Diálogos do Brasil Agroecológico: Participação Social na Construção do III Plano Nacional de Agroecologia

O Brasil está iniciando uma importante etapa na construção de políticas públicas relacionadas à agroecologia e produção orgânica, por meio dos "Diálogos do Brasil Agroecológico". A iniciativa visa promover a participação social desde o princípio da elaboração do III Plano Nacional de Agroecologia (PLANAPO).

Coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a ação demonstra o compromisso do governo em envolver a sociedade na definição de políticas mais sustentáveis e alinhadas ao projeto governamental de transição agroecológica, que busca contribuir para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), parte componente da estrutura da SGPR, é uma instância responsável por promover a participação da sociedade civil na construção e desenvolvimento dessas políticas. A CNAPO tem como atribuição elaborar, acompanhar, atualizar e monitorar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), que é o principal instrumento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO).

A construção do III PLANAPO está em andamento, conduzida pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com a Secretaria–Geral/PR e demais ministérios que compõe a Câmara. No formato planejado, os Diálogos do Brasil Agroecológico se constituem uma parte essencial da contribuição da CNAPO para esse novo plano.

No contexto atual, a elaboração do III PLANAPO com participação social ressalta a importância desses Diálogos como garantia do compromisso histórico de nossos governos de ouvir a sociedade no processo de formulação de política públicas. A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO foi estabelecida durante o governo da Presidenta Dilma Rousseff em 2012, a partir de intensas demandas da sociedade civil organizada por alimentos mais saudáveis, por políticas públicas que tivessem as questões ambiental, social e econômica interligadas. Desde então, foram elaborados o I PLANAPO (2013-2015) e o II PLANAPO (2016-2019).

Os Diálogos do Brasil Agroecológico serão realizados como uma forma de observar e envolver diretamente o fazer nos territórios na elaboração do PLANAPO, materializando uma ampla colaboração entre o governo federal, as organizações que compõe a CNAPO, além dos governos locais.

O objetivo é ouvir trabalhadoras e trabalhadores, movimentos sociais, organizações, membros da academia e gestores locais, para garantir que o Plano seja atualizado de acordo com as necessidades reais da sociedade, e lastreado nas experiências, depoimentos, vivências significativas e práticas inspiradoras relacionadas à agroecologia e à produção orgânica de base agroecológica.

Objetivos dos Diálogos Brasil Agroecológico:

Os Diálogos do Brasil Agroecológico têm objetivos específicos que visam consolidar a participação da sociedade na construção da Política e do PLANAPO:

1. Proporcionar ao governo conhecimento das experiências agroecológicas nos territórios, especialmente aquelas desenvolvidas durante a ausência de políticas públicas na área.

2. Coletar e sistematizar as demandas, sugestões e propostas da sociedade para o III PLANAPO.

3. Discutir os avanços e perspectivas das Políticas Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPOs).

Participantes dos Diálogos Brasil Agroecológico:

Os Diálogos contarão com a participação de diversos segmentos da sociedade, incluindo:

• Agricultoras e agricultores urbanos e rurais;

• Quilombolas;

• Indígenas;

• Pescadoras e pescadores;

• Extrativistas;

• Estudantes, docentes e demais envolvidos nas questões relacionadas à agroecologia e à produção orgânica;

• Órgãos estaduais e municipais ligados à agricultura familiar e políticas de agroecologia e produção orgânica.

Cronograma:

• Outubro: Realização da Jornada nos territórios;

• Novembro: inclusão das escutas nas oficinas de governo.

Cartilha - Diálogos do Brasil Agroecológico