Encontro do Sistema de Gestão da Ética reúne integrantes de comissões de ética setoriais no Rio de Janeiro

A relevância e a atualidade da ética na Administração Pública foram os grandes destaques na abertura do 1º Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal de 2022, que aconteceu na última quarta (27), no Rio de Janeiro.

O presidente da Comissão de Ética Pública (CEP), Antonio Carlos Vasconcelos Nóbrega, iniciou o evento falando da importância da criação de padrões de comportamento com relação à ética e do papel das comissões de ética setoriais para atingir esse objetivo. “Quando promovemos encontros entre diferentes órgãos e entidades, reconhecemos as especificidades de cada um deles, mas trazemos, também, padrões que são adotados no âmbito da CEP para serem disseminados”, disse. Em seguida, instigou os presentes acerca da necessidade de se pensar a ética como política nacional para a promoção de um cenário com mais integridade, probidade e moralidade no âmbito da Administração Pública.

Também presente no evento, o Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, abordou exemplos em que a ética deve ser observada e reforçou a necessidade de executar o que é correto para que as coisas deem certo no Brasil. Finalizando a primeira etapa do encontro, o Secretário de Governo e Integridade Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita, e o Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, ressaltaram o trabalho promovido pela CEP e disseram que o evento é uma oportunidade de ouvir e aprender com experiências que deram certo para utilizar as boas práticas do Governo Federal também na esfera estadual.

Parceria
Para a promoção de ações integradas no âmbito da ética pública, o Secretário de Governo e Integridade Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, o presidente da Comissão de Ética Pública e o Secretário de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República (CISET), Edson Sá Teles, assinaram um Protocolo de Intenções entre CEP e Prefeitura do Rio. Na ocasião, o Secretário de Controle Interno citou outras parcerias que também estão sendo estabelecidas com o intuito de aprimorar os trabalhos feitos pela CEP e CISET.

Dando sequência à programação, o presidente da CEP, Antonio Carlos Nóbrega, apresentou a palestra “Desafios para a promoção da Ética na Administração Pública” e os painelistas Fernando Macedo (Eletrobrás), Gilberto Waller Junior (CGU) e Paulo Enrique Mainier (PGE/RJ) trataram sobre as Contribuições para a Gestão Ética na Administração Pública Federal, mediados pelo conselheiro Edson Sá Teles.

Encerrando o primeiro dia de evento, o Secretário-Executivo da CEP, Ricardo Wagner de Araújo, estabeleceu um diálogo com os presentes, abordando o trabalho da SECEP, principalmente no que tange às ações que dão suporte às comissões de ética setoriais integrantes do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo federal.

Encontros do SGEP

Os encontros regionais do SGEP têm como objetivo promover a cooperação técnica e a troca de conhecimento entre as comissões setoriais, bem como avaliar a qualidade da gestão da ética nos órgãos e entidades públicas federais. Assim, as reuniões serão palco de debates de temas relacionados à ética e gestão da ética pública, envolvendo agentes públicos e especialistas, e de compartilhamento de experiências e instrumentos para a consolidação da cultura ética no Poder Executivo federal, considerando a realidade dos órgãos e entidades das regiões envolvidas.

Estão previstos mais dois encontros, ainda no primeiro semestre de 2022, direcionados às regiões Norte e Nordeste e outro à região Centro-Oeste.

Agora em maio, ocorrerá, em Brasília, o encontro direcionado à membros de comissões de ética de órgãos e entidades da região Centro-Oeste e, em junho, em Fortaleza, àqueles das regiões Norte e Nordeste.