Diálogos com entidades femininas já resultam em ações concretas

Ouvir as mulheres em primeiro lugar. Foi assim que a Secretaria-Geral da Presidência da República iniciou uma série de diálogos com representantes de organizações nacionais femininas para conhecer suas demandas e reivindicações para o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. O resultado dessas conversas, registrado em um documento interno da Secretaria-Geral, já está se convertendo em ações concretas: algumas das principais queixas e reivindicações ouvidas pela SG estão contempladas no pacote de medidas que o governo anunciou, nesta quarta (8), em cerimônia de comemoração da data, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

Entre as solicitações está, por exemplo, a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito das pessoas a um trabalho livre de violência e assédio, incluindo a violência de gênero. O governo brasileiro firmou o compromisso de ratificar o tratado.

O Brasil também vai aderir à Coalizão Internacional de Igualdade Salarial, que envolve entidades como a OIT, a ONU Mulheres e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e atende a uma demanda histórica das mulheres pelo fim da desigualdade salarial. Será lançada ainda a política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e à discriminação na administração pública federal.

Outra reivindicação das entidades ouvidas pela Secretaria-Geral é a criação de novas Casas da Mulher Brasileira, um espaço dedicado ao atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica. De acordo com o governo, há a previsão da construção de mais 40 Casas da Mulher Brasileira pelo Brasil. Além disso, 270 novas equipes de patrulhas Maria da Penha serão espalhadas por todo País, com foco no atendimento às vítimas de violência doméstica que necessitam de medidas protetivas de urgência.

- Foto: Ricardo Stuckert/PR

Mais uma demanda trazida por mulheres, principalmente as ligadas aos movimentos rurais, é o retorno do Programa Organização Produtiva e Econômica das Mulheres Rurais, conhecido como "ATER Mulheres", que ajuda a melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais. O Governo Federal anunciou um edital de R$ 50 milhões para o Programa, que deverá chegar à marca de 20 mil mulheres atendidas.

As mulheres também buscam opções e melhores oportunidades de trabalho. Para o setor, os bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, divulgaram ações especiais. Pelo Banco do Brasil, cinco carretas do Agro Mulher vão percorrer o País com oferta de crédito diferenciado para mulheres, serviços financeiros e capacitação para pessoas físicas e jurídicas.

O Mulheres na Favela é o programa que a Caixa oferecerá para a qualificação delas, em três estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. O BNDES, por sua vez, promove o Projeto Garagem, com aceleração de startups lideradas por mulheres.

INTERLOCUÇÃO PERMANENTE

As conversas virtuais com organizações nacionais de mulheres aconteceram no dia 16 de fevereiro, com a participação da Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da SG, Kelli Mafort, e das assessoras da Secretaria-Executiva Michela Calaça e Luiza Dulci. A iniciativa também contou com a participação de representantes do Ministério das Mulheres.

Foram realizadas reuniões com as representações do Comitê Nacional de Mulheres, que reúne mais de 40 organizações, além de conversas específicas com os segmentos de mulheres lésbicas, indígenas, transexuais e travestis. O diálogo que encerrou a agenda de escuta deu-se com o Fórum das Mulheres Trabalhadoras, que envolve as centrais sindicais.

Para Luiza Dulci, as conversas organizadas pela SG para ouvir as mulheres foram um momento bastante rico para saber o que elas esperam do governo, e por isso os encontros virtuais foram tão importantes para elas. “Foi um momento muito valorizado pelas mulheres, contando que nos últimos anos não houve nenhuma escuta, nenhuma participação e valorização das mulheres. Elas esperam que essas conversas sejam frequentes neste governo”, afirmou.

A interlocução permanente com organizações femininas é mais uma reivindicação que já está sendo encaminhada pelo Governo Federal. A Secretaria-Geral publicou, no último dia 6, portaria assinada pelo ministro Márcio Macêdo que reserva no mínimo metade dos assentos nos conselhos e comissões da pasta para a representação de mulheres. Sobre esta norma, saiba mais aqui .