Participação Social será tema de plano brasileiro de governo aberto

O governo federal em parceria com a sociedade civil está construindo uma nova proposta de governo aberto para vigorar de 2024 até 2027. A Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SNPS) participa desse processo de elaboração do 6º Plano de Ação do Brasil junto à Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership (OGP), organização multilateral que reúne 75 países. 

Nesta terça-feira (3), foi realizada a primeira de uma série de oficinas com o tema proposto pela Secretaria Nacional de Participação (SNPS) que definirá um dos compromissos assumidos pelo Brasil com a OGP. O plano terá oito compromissos, quatro propostos pelo governo federal e quatro pela sociedade civil. 

As oficinas de cocriação para elaboração do 6º Plano de Ação do Brasil são etapa de um processo de construção que vai até julho do ano que vem. O tema “Participação Social com Educação Popular e Digital nos Territórios", apresentado pela SNPS, foi um dos quatro selecionados entre 56 propostos por órgãos do governo. 

A proposta apresentada na oficina resultou no seguinte desafio: “Construir estratégias de participação social com educação popular, digital e midiática, com instrumentos de relação intra e intergovernamental, promovendo a organização territorial de forma permanente”. No processo de elaboração do plano, de avaliação e discussão, esse desafio deverá ser convertido em um compromisso do Brasil junto à OGP 

Para o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, Valmor Schiochet, a incorporação do tema da participação social na agenda de governo aberto possibilita consolidar o esforço atual de reconstrução da participação. “Após um período de retrocessos que, inclusive, foram objeto de denúncias por organismos internacionais, a presença deste tema no plano de ação brasileiro vai fortalecer a voz da população nas decisões do governo e demonstra o comprometimento da gestão com a participação social”, afirmou. 

Open Government Partnership - OGP 

A OGP é uma iniciativa internacional que, atualmente, conta com a adesão de 75 países. Foi criada em 2011, tendo o Brasil e os Estados Unidos como cofundadores. A Parceria para Governo Aberto pretende estimular os países a desenvolverem ações voltadas à transparência, à participação social, à responsividade governamental e à inovação de forma transversal e colaborativa.