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Publicado em 03/01/2023 16h30 Atualizado em 26/10/2026 08h07

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DESINTRUSÃO DE TERRA INDÍGENA

Funai instala placas de área protegida em Terra Indígena Alto Rio Guamá

03/01/2023 - Operação de desintrusão, com primeira etapa finalizada com sucesso, cumpre segunda fase em junho
Secretaria-Geral e Consea participam de reunião da Caisan

03/01/2023 - Agenda preparatória tratou da retomada do Programa Brasil Sem Fome para retirar País do mapa da fome e reduzir a extrema pobreza
Tags: Secretaria-Geral Consea Caisan fome Brasil mapa da fome
Secretaria Nacional de Participação Social recebe relator do PPA na Câmara

03/01/2023 - Diálogo entre Executivo e Legislativo é importante para que Congresso mantenha as prioridades apontadas no PPA ao longo do processo de construção com a sociedade
Demandas sociais e de infraestrutura dominam quarta rodada do PPA

03/01/2023 - Temas foram os mais abordados por movimentos sociais que participaram de encontros em Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul. Pará e Amapá recebem plenárias hoje e amanhã.
Comunicações e Transparência Pública

Governo retoma política nacional de agroecologia e produção orgânica

03/01/2023 - Decreto assinado pelo presidente Lula restitui e amplia a Comissão Nacional e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, extintas em 2019
No ritmo do forró, Sergipe aponta prioridades para os próximos quatro anos

03/01/2023 - Plenária Estadual do PPA Participativo em Aracaju é marcada pela alegria dos festejos juninos, sem perder a seriedade ao ouvir o que o povo deseja para o País
Tags: PPA PPAparticipativo BrasilParticipativo ParticipaçãoSocial
Secretaria Nacional da Juventude debate políticas públicas para jovens e negros

03/01/2023 - Evento organizado pela Secretaria de Relações Institucionais no Palácio do Planalto contou com a presença de jovens do movimento Uneafro Brasil
Conjuve retoma atividades após esvaziamento dos últimos anos

03/01/2023 - 58ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Juventude pauta reconstrução de políticas públicas para o segmento e debate participação de jovens no PPA
Tags: #CONJUVE #Juventude
Secretaria Nacional da Juventude debate políticas públicas para jovens e negros

03/01/2023 - Evento organizado pela Secretaria de Relações Institucionais no Palácio do Planalto contou com a presença de jovens do movimento Uneafro Brasil
Consea participa de conferência na Alemanha sobre políticas contra a fome

03/01/2023 - Presidente do conselho, Elisabetta Recine, foi convidada pelo governo alemão para contribuir com experiência brasileira em governança de políticas públicas sobre o tema
Tags: Consea conferência políticas contra a fome Alemanha
Governo entrega titulação de terra a indígenas do Alto Rio Guamá

03/01/2023 - Cerimônia emocionante reuniu autoridades estaduais e nacionais no Pará. Representante da ONU anunciou fundo para apoiar ações sustentáveis na Amazônia
Brasil Participativo tem mais de 1 milhão de acessos

03/01/2023 - Plataforma digital que permite a participação cidadã na construção do Plano Plurianual (PPA) já recebeu quase 4 mil propostas
Tags: PPA PPAparticipativo BrasilParticipativo ParticipaçãoSocial
Entidades se articulam para levar propostas coletivas às plenárias do PPA Participativo

03/01/2023 - Em encontros prévios, sociedade civil organizada discute prioridades por setores, grupos e regiões; propostas são inseridas antecipadamente na plataforma Brasil Participativo
Tags: #PPA #PPAparticipativo #BrasilParticipativo #ParticipaçãoSocial
Diálogos Amazônicos receberão inscrições a partir de 03 de julho

03/01/2023 - Secretaria-Geral prepara lançamento de página de inscrições
Tags: #DiálogosAmazônicos #Inscrições
Pará e Amapá defendem planejamento que inclua especificidades da Amazônia

03/01/2023 - Plenárias do PPA Participativo reuniram 2 mil pessoas em Belém e Macapá. Nesta quinta (22), ministros Márcio Macêdo e Simone Tebet ouvem as propostas dos Sergipanos no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju
Secretaria-Geral acompanha o desenvolvimento da Política Nacional das Populações Atingidas por Barragens

03/01/2023 - Projeto de Lei que define os direitos das populações impactadas por barragens tramita no Senado
Tags: Secretaria-Geral Política Nacional das Populações Atingidas por Barragens Barragens direitos das populações impactadas Projeto de Lei Senado Federal
Oficiais de Justiça chegam à Terra Indígena Alto Rio Guamá para nova fase da desintrusão

03/01/2023 - Saída voluntária, que já chegou a quase 90%, segue em curso. Conclusão da operação deve acontecer sem uso da força policial
Secretaria-Geral institui Grupo de Trabalho Técnico para Diálogos Amazônicos

03/01/2023 - Portaria define SGPR como responsável pela mobilização da sociedade civil
Tags: Secretaria-Geral Portaria Diálogos Amazônicos Grupo de trabalho técnico
Governo Federal estabelece Comitê Interministerial para impulsionar políticas públicas voltadas à juventude

03/01/2023 - COIJUVE, órgão permanente da Secretaria-Geral da Presidência da República, será responsável por gestão e monitoramento das ações para os jovens
Tags: Governo Federal Comitê Interministerial juventude políticas públicas Secretaria-Geral Secretaria Nacional de Juventude SGPR SNJ
Mulheres quilombolas se reúnem em Brasília para debater resistência

03/01/2023 - Ministro Márcio Macêdo e secretária-executiva Maria Fernanda Coelho, da Secretaria-Geral, participaram do encontro, que vai até domingo, na sede da Contag, em Brasília
Tags: mulheres mulheres quilombolas secretaria-geral
Governo recebe auto de reintegração de posse de terra indígena no Pará

03/01/2023 - Documento atesta o cumprimento de mandado judicial que restitui aos Tembé, Timbira e Kaapor área de 280 mil hectares homologada como território indígena há 30 anos
Sistema de Participação Social vai contribuir com o Orçamento Cidadão

03/01/2023 - Assessorias dos 37 ministérios enviarão sugestões para tornar a PLOA mais acessível aos cidadãos. Balanço parcial do PPA Participativo também já fornece insumos para a elaboração do Orçamento
Tags: Sistema de Participação Social Orçamento Cidadão Secretaria-Geral
Secretaria-Geral recebe representantes de movimento de luta por tarifa zero nos transportes públicos

03/01/2023 - Coalizão Triplo Zero defende proposta para a promoção da sustentabilidade, saúde e preservação do meio ambiente
Tags: SECRETARIA-GERAL TAFIRA ZERO ÔNIBUS MOVIMENTOS SOCIAIS
Consea realiza 3ª plenária anual com presença de ministros e observadores

03/01/2023 - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, que prepara para dezembro a 6ª Conferência Nacional, debateu temas como o Plano Brasil Sem Fome e a importância da agricultura familiar no combate à fome.
Tags: #CONSEA #observadores #SegurançaAlimentar
Mais de 300 mil cidadãos já contribuíram para o PPA Participativo 2024-2027

03/01/2023 - Ritmo de participação está acelerando: em apenas um dia, 28 mil novas pessoas acessaram a plataforma
Tags: PPA PPA participativo cidadãos secretaria-geral
Centro-Oeste recebe esta semana as plenárias estaduais do PPA Participativo

03/01/2023 - Comitiva volta também à região Norte. De 15 a 17 de junho serão realizados encontros nos estados de Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul. Pará e Amapá terão plenárias nos dias 19 e 20
Tags: PPA PPAparticipativo BrasilParticipativo ParticipaçãoSocial
Divulgada lista final de observadores do Consea para 2023

03/01/2023 - Resultado faz parte do processo de chamamento público aberto em abril
Consea participa de audiência pública sobre fome no Brasil

03/01/2023 - Comissão de Direitos Humanos do Senado reúne especialistas, governo e sociedade em debates sobre o enfrentamento da insegurança alimentar e fome
Tags: Consea audiência pública fome Brasil Secretaria-Geral
Consea convoca 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para dezembro

03/01/2023 - Com o tema o "Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade", anúncio foi feito no DOU
Tags: CONSEA Consea 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Sociedade civil debaterá, em Belém, pautas para apresentar à Cúpula da Amazônia

03/01/2023 - Comitê paritário reúne governo e sociedade na preparação dos Diálogos Amazônicos, que antecederão a Cúpula marcada para agosto. Resultados dos debates deverão ser apresentados aos líderes dos países amazônicos.

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