Consea realiza 3ª plenária anual com presença de ministros e observadores

Tirar o Brasil do mapa da fome. Este é um dos principais objetivos do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que realizou esta semana, em Brasília, sua terceira plenária desde que foi restabelecido, em fevereiro deste ano. A reunião ocorreu na terça e quarta-feira (13 e 14) e contou com a presença de autoridades convidadas e observadores externos.

A abertura do encontro reuniu os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, além de Gilberto Carvalho, secretário nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego.

Márcio Macedo destacou o restabelecimento da formação original do Consea e disse que isso é motivo de alegria. “Nossa atuação terá que ser no sentido de transformar as políticas de governo em políticas de Estado, e nunca mais permitir que o Brasil retorne ao mapa da fome”, afirmou. O titular da Secretaria-Geral, cuja estrutura abriga o Consea, assegurou que está trabalhando para garantir a realização da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para dezembro deste ano.

Convidado para a abertura da plenária, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, referiu-se ao cenário atual da produção agrícola como uma das causas do retorno do Brasil ao mapa da fome. “Temos uma agricultura que produz muitos grãos, mas poucos alimentos saudáveis, provocando uma grande desigualdade. Isso nos levou de volta ao mapa da fome e ao excessivo consumo de ultraprocessados”, disse. “O Brasil precisa recuperar sua cultura alimentar.”

O ex-ministro da Secretaria-Geral e atual secretário nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, ressaltou a importância da mobilização popular para que haja sustentabilidade nas transformações propostas pelo governo. Segundo ele, três categorias profissionais precisam de atenção especial por parte do governo e de suas políticas públicas: os moradores de rua, os catadores de recicláveis e os trabalhadores de aplicativos. “Essas pessoas sofreram um impacto muito forte na pandemia e até hoje continuam com dificuldades para sobreviver”, disse.

6ª CONFERÊNCIA

Durante a plenária, o Consea consolidou o cronograma da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN). Com a data e o local definidos – ocorrerá em Brasília (DF), de 11 a 14 de dezembro de 2023 – uma série de providências e atividades ganham prazos para acontecer, em todos os estados do país.

A 6ª CNSAN terá como lema “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”. A plenária validou o objetivo central da Conferência, associado ao fortalecimento de compromissos políticos com a democracia, à erradicação da fome e ao direito humano à alimentação adequada. Todos os eixos, datas, quadro com distribuição de vagas para delegados e delegadas e orientações gerais estarão disponíveis no Caderno da 6ª CNSAN, que será publicado até sexta-feira (16).

"É importante destacar nesse momento que nós aprovamos a realização de conferências livres", expôs ao grupo a presidenta do Consea, Elisabetta Recine. "São conferências autogestionadas de grupos que estão na sociedade civil e que querem se organizar, de maneira autônoma, para poder discutir algum tema em profundidade", detalhou.

Haverá um regulamento específico para que elas aconteçam, com legitimidade e representatividade. A previsão é de que até 15 de julho o regramento seja aprovado pela comissão organizadora e disponibilizado.

Foto: Patrick Groesner SEAUD/PR

OBSERVADORES EXTERNOS

Elizabetta Recine destacou a participação de observadores externos, que integraram pela primeira vez uma plenária após a retomada do conselho. Segundo ela, os observadores sem dúvida podem enriquecer o diálogo sobre os temas da segurança alimentar.

Em sua fala, referindo-se à volta do Consea depois de quatro anos de total esvaziamento, Elizabetta citou texto da jornalista Eliane Brum sobre resistência política: “É o que aprendi vivendo na floresta e observando os povos-floresta, eu como aprendiz ainda muito iniciante. Se a floresta existe apesar de todos os ataques é porque ela vive ferozmente. Onde há morte, alguma vida vai se sobrepor. Aquilo que seca até esturricar, na primeira chuva desperta selvagemente. O que morre é de imediato devorado para garantir a vida dos que vivem”.

Os integrantes do conselho realizaram um ato de solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e outros movimentos sociais que vêm sendo perseguidos ou criminalizados, e também aos povos indígenas na luta contra o marco temporal. No ato, integrantes do MST entregaram à presidente do Consea uma cesta com produtos vindos dos assentamentos rurais. O líder indígena Dourado Tapeba, integrante do conselho, classificou como inaceitável a tentativa de estabelecer a Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras. “Se quiserem marco temporal, é de 1500 para trás”, disse.

Foto: Patrick Groesner SEAUD/PR

COMIDA DE VERDADE

Os debates realizados durante os dois dias de plenária abordaram a importância da agricultura familiar em uma política pública de abastecimento alimentar para erradicar a fome com comida de verdade; e as diretrizes para uma política nacional de abastecimento alimentar que garanta o direito humano à alimentação adequada.

No contexto dos temas em pauta, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, apresentou os primeiros números e as possibilidades do Plano Safra 2023. O Conselho tratou ainda do Plano Brasil Sem Fome.

Antes do encerramento dos debates da terceira plenária anual do consea, foram realizadas reuniões das Comissões Permanentes e da Comissão de Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutrição.