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Pará e Amapá defendem planejamento que inclua especificidades da Amazônia

Plenárias do PPA Participativo reuniram 2 mil pessoas em Belém e Macapá. Nesta quinta (22), ministros Márcio Macêdo e Simone Tebet ouvem as propostas dos Sergipanos no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju

Publicado em 21/06/2023 18h30

- Foto: Bruno Peres | ASCOM/SGPR

Políticas de apoio aos grupos sociais mais vulneráveis e de promoção de modelos sustentáveis e inclusivos de desenvolvimento na Amazônia lideraram as reivindicações apresentadas nas plenárias do PPA Participativo realizadas no Pará e no Amapá, que reuniram na segunda e terça (19 e 20) mais de 2 mil pessoas. Nesta quinta (22) pela manhã acontecerá a plenária presencial de Sergipe, em Aracaju, encerrando os encontros no Nordeste brasileiro.

Na região Norte, a caravana de construção coletiva do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ainda passará por Rondônia, antes de seguir para os estados do Sul e do Sudeste, tendo à frente os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). Também será realizada, na próxima semana, plenária presencial no Distrito Federal.

A maioria das falas das lideranças de movimentos sociais presentes nas plenárias de Belém e Macapá apontaram a necessidade de acolhimento das parcelas mais fragilizadas da população. Entre elas, grupos de mulheres, povos originários, quilombolas, LGBTQIA+, juventudes e deficientes, que sofreram com o esvaziamento de políticas públicas nos últimos anos.

Também foi uma constante nas reivindicações a necessidade de considerar as peculiaridades naturais, humanas e sociais da região na definição de políticas públicas pelo governo federal, tanto no caso de programas sociais como no planejamento do desenvolvimento econômico regional e nacional.

Já são mais de 23 mil os participantes de plenárias presenciais realizadas em 18 estados, e passa de 320 mil o número de pessoas que interagiram na plataforma digital Brasil Participativo. A plataforma é para onde convergem as propostas apresentadas nas plenárias e onde os cidadãos podem votar para priorizar políticas públicas do governo, além de propor e apoiar outras.

- Foto: Bruno Peres | ASCOM/SG

OUVIR O QUE O POVO TEM A DIZER

Nas plenárias do PPA Participativo, as lideranças sociais defendem suas propostas no início do evento, após uma apresentação técnica e antes de a plateia ouvir as autoridades. Em Belém, além dos ministros Macêdo e Tebet, as lideranças foram ouvidas pelos ministros Jader Filho (Cidades), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), pelo governador do Estado, Helder Barbalho, e pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

Simone Tebet destacou a missão que lhe foi dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva: “Colocar o pobre no orçamento do Brasil”. Ela defendeu um modelo de desenvolvimento que garanta que a riqueza da região amazônica chegue à população. “Queremos floresta em pé gerando renda para os homens e mulheres que vivem aqui”, afirmou.

Márcio Macêdo celebrou os números da plataforma Brasil Participativo e comentou que o PPA Participativo é o momento em que o Brasil faz a maior participação social de sua história. “Estamos fazendo o planejamento a várias mãos, as mãos do governo e as mãos do povo brasileiro. É por isso que o Brasil será um país mais bonito ao final do PPA, porque ele vai ter a cara do povo brasileiro, e vai ser mais generoso porque terá a alma do povo brasileiro”, disse.

- Foto: Bruno Peres | ASCOM/SG

O paraense Jader Filho anunciou a assinatura do Plano Nacional de Habitação Rural, que vai possibilitar a construção de moradias em áreas rurais e quilombolas e também a discussão com a sociedade do Minha Casa, Minha Vida Entidades. “Essa foi a ordem que o presidente Lula nos deu, e que nós vamos cumprir. É para ouvir as pessoas.”

Sílvio Almeida, por sua vez, destacou a oportunidade ímpar representada pelo processo do PPA Participativo. “Nós estamos vivendo uma janela histórica, um momento muito especial que se abriu agora, com o PPA Participativo. Estamos juntando direitos humanos e orçamento! Não se faz política de direitos humanos sem orçamento”, observou.

O governador Helder Barbalho, anfitrião do evento, elogiou a iniciativa do governo federal de ouvir a sociedade e os governos em todos os estados na construção do planejamento. Na sua avaliação, o PPA Participativo traz “tudo aquilo que nós desejamos para que o Brasil possa nos fazer enxergar e aproveitar a oportunidade da Amazônia. Chegou a vez de a Amazônia ser vista e ser atendida”, resumiu.

- Foto: Erich Macias

AO SOM DOS TAMBORES DO MARABAIXO

Em Macapá, o ritmo da plenária foi marcada pelos tambores do marabaixo, manifestação cultural típica do Amapá, e as propostas representaram toda a diversidade do estado. Mais uma vez, as especificidades sociais, culturais, econômicas e de logística marcaram as demandas dos movimentos presentes, considerando que Amapá está no extremo Norte do País e só pode ser acessado por via aérea ou fluvial.

Governador do Amapá por quatro mandatos, o ministro Waldez de Góes comentou que, na reunião ministerial, o presidente Lula disse que não abria mão de oportunizar a todos crescerem junto com o Brasil. “E esse PPA está deixando o país com a cara de seu povo. Mas a Amazônia precisa de um olhar especial, precisa muito da participação de cada um de nós”, afirmou.

O governador Clécio Luís, que apoiou o evento, também destacou a importância da participação e da diversidade no PPA. “Este momento é histórico. Passamos muito tempo desconectados do governo federal, houve um rompimento do pacto federativo, e quem sofre com isso é o povo”, lembrou. “Este é um momento de reconstrução do pacto federativo. Já temos um canal direto com o governo federal, já apresentamos as necessidades que o Amapá tem do ponto de vista de infraestrutura. Agora, a importância maior é termos a participação do povo na sua diversidade”, disse.

O ministro Márcio Macêdo ouviu cada um dos representantes dos movimentos sociais e as demais autoridades e usou o exemplo das interpretações do Hino Nacional nas plenárias para ilustrar a diversidade das proposições. “Em cada um dos estados em que pisamos para ouvir o povo brasileiro, escutamos o hino nacional entoado de um jeito. É assim que será o Brasil dos próximos quatro anos: uma grande nação unida, respeitando o jeito de ser de cada brasileira e de cada brasileiro. O brasileirs terá a liberdade de cantar seu país com o seu jeito e o Brasil terá a responsabilidade de unir todos os cantos numa única voz.”

- Foto: Raimundo Paccó

CONFIRA ALGUMAS PROPOSTAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

PARÁ

Gilmara das Neves Alves, Movimento das Mulheres

“A gente precisa de equidade para desenvolver nossas lutas diárias. Uma de nossas solicitações é economia e geração de renda. Não queremos só cursinhos para fazer salgadinhos, docinhos ou aprender a pintar pano. Queremos políticas efetivas."

Marcos Melo Trindade, Movimento LBTQIA+ e juventudes

“Um país com a cara de nosso povo só será possível quando o povo ocupar todos os espaços de decisão. O Brasil não pode mais virar as costas para o Norte. Para isso pedimos a criação de casas de acolhimento no Pará. Quando são expulsas, as pessoas LGBTQIA+ do Pará não tem mais onde ir. E casa é dignidade.”

Jairo Silva, Povos Quilombolas e Tradicionais

“Queremos moradia dentro de nossos territórios, queremos educação dentro de nossos territórios Não queremos mais ser arrancados de nossos territórios e de nossos lares. Queremos saúde, saúde dentro de nossos territórios, que respeite nossa história, nosso sofrimento na escravidão.”

Elizete Costa, Movimentos Urbanos

“Nós estamos hoje aqui defendendo e garantindo a ampliação do orçamento para habitação de interesse social. Moradia digna. Garantindo que todas as famílias, as mulheres, as juventudes e os LGBTQIA+ tenham suas casas.”

Regina Barata, pessoas com deficiência

“Não somos só deficientes, somos pessoas. Somos sujeitos de direito, não somos objeto. Queremos que seja cumprida a legislação existente. Queremos que esse país tenha mobilidade, acessibilidade e transporte de qualidade. Mobilidade é um direito para que nós possamos ir e vir.”

Elci Gonçalves, presidente estadual da CUT

“Tudo o que se fizer nesse Brasil é preciso reconhecer a Amazônia. Queremos desenvolvimento para a Amazônia que utilize seus recursos naturais, mas que não dizime as populações tradicionais.”

AMAPÁ

Graziela Martins, Quilombolas/ Marabaixo

“O país que eu quero é a territorialidade dos quilombos e comunidades tradicionais, a titularização e o fortalecimento. A salvaguarda das comunidades de terreiros - se protegermos os terreiros vamos proteger o entorno dele. Trazer novas metas para os terreiros como pontos de cultura e como construtores de um ambiente bom. Nós efervescemos cultura.”

João Porfírio, Popó, segmento da Cultura

“A primeira proposta é consolidar cultura e artes como direitos e vetores de desenvolvimento econômico e cultural: 2% para a cultura no orçamento federal. Ela movimenta 3,11% do PIB brasileiro.”

Simone de Jesus, movimento LGBTQIA+

“Nossas propostas estão no eixo educação, saúde e segurança pública. É importante que vocês olhem na plataforma e, se não tiver Amazônia na proposta, não votem. Nós precisamos de recursos para a Amazônia.”

Raimundo Reis Nobre, setor produtivo

“O setor produtivo do estado do Amapá tem três eixos importantes. Um deles é o extrativismo do açaí. Precisamos ter um porto para desembarque do açaí. Precisamos disso para desenvolver o setor no Amapá. Atualizar o mapeamento de áreas de produção. E ainda o incentivo ao cooperativismo.”

Marta Gomes, Levante Popular juventudes

“Os últimos anos foram marcados por tantos retrocessos absurdos no que tange ao direito da juventude. No último PPA, do governo anterior, não houve, sequer, a menção à palavra juventude. Fomos apagados e invisibilizados. É contra isso que estamos aqui hoje.”

Edmilson Karipuna, Conselho de Caciques de Oiapoque

“Cada povo indígena do Amapá tem suas especificidades. Queremos a reforma e construção de escolas, concurso público específico para os povos indígenas, construção de unidades de saúde e de logística de transporte de pacientes indígenas. É muito difícil remover os pacientes. Alguns lugares só tem acesso aéreo, em outros temos que pegar transporte fluvial para chegar no transporte aéreo.”