Conjuve retoma atividades após esvaziamento dos últimos anos

Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) realizou sua primeira reunião do ano, nesta terça e quarta-feira (6 e 7 de junho), em Brasília, após passar por um período recente de esvaziamento das políticas públicas voltadas às juventudes. Em reunião que contou com a participação do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, os conselheiros debateram temas como a preparação da Conferência Nacional da Juventude, a celebração dos 10 anos do Estatuto da Juventude e estratégias para promover o programa voltado para a juventude no PPA Participativo.

“A Secretaria Nacional de Juventude e o Conjuve foram alvos fortes da desvirtuação de seus papéis como fomentadores e promotores de políticas públicas para as juventudes de forma plural no país”, afirmou o ministro Márcio Macêdo durante o encontro. “O Conjuve voltou e tem um papel fundamental de discutir os problemas das juventudes brasileiras”, completou.

O secretário nacional da juventude, Ronald Luiz dos Santos, lembrou do descaso que a juventude sofreu nos últimos anos e ressaltou a importância do trabalho do Conjuve no resgate das políticas públicas para juventudes. “O quadro de descaso foi tão grande que o orçamento da Secretaria, de R$ 64 milhões em 2015, caiu para apenas R$ 4 milhões este ano”, informou Ronald. O orçamento é formulado e aprovado no ano anterior à execução.

“Nós passamos, ao longo dos últimos anos, um período muito difícil, de enfraquecimento das políticas de juventude, de esvaziamento da pauta em nível federal, de fragilização dos instrumentos de monitoramento, de avaliação e de proposição, sobretudo do financiamento das políticas de juventude”, relatou Marcus Barão, presidente do Conjuve.

Foto: Patrick Grosner SEAUD/PR

JUVENTUDE NO PPA PARTICIPATIVO

A 58ª reunião ordinária do Conjuve teve, ainda, um encontro com os gestores do PPA Participativo, tanto da SG quanto do Ministério do Planejamento e Orçamento. O secretário nacional de Participação Social da SG, Renato Simões, falou sobre o processo de participação no PPA. “Têm sido recorrentes as falas das juventudes nas plenárias estaduais do PPA Participativo”, relatou. “A juventude está entre os 28 programas governamentais disponíveis para priorização na plataforma Brasil Participativo, e já tem mais de 800 votos, está na zona intermediária”, alertou o secretário, provocando os jovens a ampliarem a participação.

A secretária de Planejamento do MPO, Leany Lemos, também participou do encontro com as lideranças das juventudes. Ela falou sobre a metodologia utilizada para incluir propostas da população no Plano Plurianual e sobre como essas proposições serão integradas ao PPA, que será entregue ao Congresso Nacional em 31 de agosto. “Nós temos convicção de que, ao final, vamos ter um planejamento bem estruturado e muito mais participativo, e assim fortalecer, inclusive, o nosso eixo de defesa da democracia”, explicou Leany.

A reunião contou com as participações da secretária-executiva adjunta da SG, Tânia Oliveira, e da representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Júnia Quiroga. Os conselheiros ainda ouviram Pedro Reis, ex-gestor de Juventude no estado de Tocantins, e Fabio Kobol, da coordenação de gestão da SNJ, que abordaram a forma com que as juventudes foram incluídas nos PPAs ao longo do tempo.

Outro ponto importante do encontro foi a entrega ao Conjuve do relatório final da equipe de Transição responsável pela área de juventude. Os integrantes da equipe detalharam todos os dados sugestões que constam no documento e se colocaram à disposição para contribuir com o Conselho na construção de novas políticas públicas.

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