Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 24/03/2023 11h45 Atualizado em 17/04/2025 13h34

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

PIX

Receita Federal sempre recebeu dados sobre Pix

15/01/2025 - Novas normas atualizam fornecimento de informações por instituições financeiras contemplando soluções recentes e novos atores de mercado, como as fintechs
Tags: Pix Fintech Receita Federal
PIX

Golpistas estão cobrando taxa falsa sobre Pix

14/01/2025 - Criminosos aproveitam repercussão de informações falsas sobre regras da Receita Federal e enviam mensagens de SMS cobrando a taxa falsa repercutida nas redes por produtores de desinformação
Tags: Pix Estelionato Receita Federal
ECONOMIA

Governo Federal não cobra “taxa ambiental” de carros com mais de 20 anos

14/01/2025 - Constituição Federal determina a instituição de impostos sobre automotores como sendo de competência estadual
Tags: Taxa Ambiental Minis´terio da Fazenda IPVA
DIREITOS

Judiciário, e não o Governo Federal, decide sobre impenhorabilidade de salário

14/01/2025 - Código de Processo Civil prevê que salários, pensões, aposentadorias e remunerações não podem ser objeto de penhora para pagamento de dívidas, mas interpretação depende dos casos reais nos tribunais
Tags: Impenhorabilidade Dívidas Medida Provisória
TRÂNSITO

Não existe multa por CNH para câmbio automático

14/01/2025 - Carteira Nacional de Habilitação possui cinco categorias diferentes para grupos distintos de veículos, mas sem distinção entre câmbio automático ou manual
Tags: CNH Ministério dos Transportes Código Nacional de Trânsito
CÂMBIO

AGU não censurou cotação de dólar do Google

13/01/2025 - Empresa que fornece dados ao Google admite erro sobre cotação do dólar, e a própria plataforma suspendeu funcionamento da ferramenta
Tags: AGU Dólar Câmbio
AUTISMO

Transtorno do Espectro Autista é reconhecido por lei como deficiência

13/01/2025 - Proposta de revisão da composição do CONADE procura atender a decisão do STF que invalidou mudanças propostas na gestão passada
Tags: Autismo TEA CONADE Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
TRÂNSITO

Governo Federal não tem programa de descontos no IPVA

13/01/2025 - Mensagens com links suspeitos representam risco de golpe e roubo de informações pessoais
Tags: IPVA Conatran Ministério dos Transportes
ECONOMIA

Vídeo criado por IA simula ministro Haddad anunciando impostos que não existem

09/01/2025 - Não há imposto sobre pré-natal e nem sobre animais de estimação, carga tributária não aumentou na atual gestão
Tags: Fernando Haddad SUS Cadastro Naiconal de Animais Domésticos Senacon jogos online imposto IRPF
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Governo Federal não deixou vítimas de zika sem ajuda financeira

09/01/2025 - Pensão vitalícia proposta no Congresso Nacional foi substituída por auxílio pago em parcela única de R$ 60 mil
Tags: zika vírus Lei de Responsabilidade Fiscal LDO Congresso Nacional INSS CadÚnico BPC Bolsa Família
ECONOMIA

Novas regras para Pix não criam tributos

07/01/2025 - Medida visa o melhor gerenciamento de riscos pela Receita Federal, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal
Tags: Pix cartão de crédito Receita Federal e-Financeira imposto de renda Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred)
BPC

Novas regras do BPC contemplam deficiências de grau leve

05/01/2025 - Limitação do benefício a portadores de deficiências graves ou médias foi vetada pelo Presidente da República na sanção da nova lei: para ter direito ao benefício, é preciso que a renda per capita do domicílio seja entre 25% e 50% do salário mínimo
SEGURANÇA PÚBLICA

Policiais não foram proibidos de usar armas

02/01/2025 - Decreto 12.341/2024 regulamenta lei de 2014 que já listava os casos onde o uso de força é considerado ilegítimo
EMPREGO

Inscritos no Bolsa Família não são descontados nos resultados de emprego

31/12/2024 - Inscritos no CadÚnico ocupam mais de 91% dos empregos formais entre janeiro de 2023 e setembro de 2024 e contrariam preconceitos com programa de assistência federal
MINHA CASA, MINHA VIDA

Minha Casa, Minha Vida contratou mais de 1,15 milhão de moradias nos últimos dois anos

27/12/2024 - Política habitacional foi resgatada pela atual gestão e agora possui a modalidade compra assistida, para os desabrigados no RS
LEI ROUANET

Rouanet captou, até o momento em 2024, R$ 2,3 bi em recursos (e não R$ 16,9 bilhões)

27/12/2024 - Teto para renúncia fiscal previsto este ano na Lei de Diretrizes Orçamentária para principal mecanismo de fomento cultural do Brasil foi de R$ 3 bi
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Águas Belas (PE) não é abastecida pela Transposição do Rio São Francisco

20/12/2024 - Não há desabastecimento nas estruturas do PISF, que está todo operacional
TRANSPARÊNCIA

Portaria traz transparência para destinação de moedas em espelhos d’água

20/12/2024 - Valores coletados serão divulgados no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República; coleta das moedas sempre foi realizada
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Canal do PISF em Ibimirim (PE) não está seco

18/12/2024 - Vídeos mostram canal de drenagem de água da chuva lateral ao curso da Transposição do Rio São Francisco
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Portal Loterias Online é o único site oficial de apostas das Loterias CAIXA, inclusive a Mega da Virada

17/12/2024 - Páginas falsas estão simulando bolões e representam risco de golpe e roubo de dados pessoais
IMPORTAÇÃO

Produtos importados não estão tributados em 100%

17/12/2024 - Recente mudança na cobrança do ICMS sobre encomendas internacionais foi decidido por governos estaduais e do DF
CORREIOS

Empregados dos Correios já receberam 13º salário

16/12/2024 - Pagamento foi antecipado para última sexta-feira (13); cerca de 39 mil funcionários tiveram descontos decorrentes do equacionamento do Plano de Benefício Definido (PBD)
ICMS

Governo Federal não decide alíquotas do ICMS

11/12/2024 - Governos estaduais e do Distrito Federal debatem e deliberam sobre o tributo no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz)
FGTS

Saques do FGTS não dependem de intermediários

10/12/2024 - As solicitações de saque do FGTS são realizadas pelos canais oficiais da Caixa Econômica Federal, como aplicativo e agências.
DIREITOS ANIMAIS

Imposto sobre animais de estimação é falso

06/12/2024 - Lei que cria cadastro nacional de pets não prevê cobranças de taxas
ENERGIA NUCLEAR

Extração de urânio é monopólio da União

06/12/2024 - Constituição Brasileira determina que toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional
DIREITOS

CadÚnico não possui perfil oficial em redes sociais

26/11/2024 - Inscrição em cadastro não é realizada pela internet, mas pessoalmente nos CRAS
Tags: Bolsa Família CadÚnico MDS inclusão social Auxílio Gás
ENERGIA SOLAR

Mudança de imposto de importação só afeta painéis solares montados

22/11/2024 - Medida valoriza a cadeia de produção nacional e prevê cota de isenção até 30 de junho de 2025; Governo Federal agrega energia solar a políticas públicas
BOLSA FAMÍLIA

Bolsa Família não terá dois pagamentos acumulados em dezembro

21/11/2024 - É falso que MDS esteja planejando antecipar o pagamento do benefício de janeiro no mês anterior
GOV.BR

GOV.BR não envia links por SMS sobre suspensão ou entrega de CNH

19/11/2024 - Plataforma oferece acesso a serviços relacionados a documento, mas avisos são feitos por meio do aplicativo GOV.BR

« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
17
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca