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Publicado em 24/03/2023 11h45 Atualizado em 17/04/2025 13h34

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BOLSA FAMÍLIA

Bolsa Família não tem previsão de reajuste para R$ 700

15/05/2025 - Resgatado em 2023, transferência de renda do programa se adapta à situação de cada família atendida; fim de benefícios de programa social da gestão anterior não altera valor total dos benefícios e Regra de Proteção mantém segurança para famílias em processo de superação da pobreza
CORREIOS

Veículos dos Correios não estão parados em BH por falta de pagamento

14/05/2025 - Automóveis estacionados no pátio do CTCE da capital mineira estão destinados a leilão
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Reservatórios do Eixo Norte do PISF estão com acumulação média de 74%

14/05/2025 - Trecho seco da Transposição do São Francisco em Mauriti (CE) está entre reservatórios com capacidade viável de abastecimento e Barragem do Jati encontra-se com 91% de seu volume total
COMBATE AO DESMATAMENTO

Desmatamento caiu na Amazônia e no Cerrado em 2024

13/05/2025 - Sistemas de monitoramento de desmatamento do INPE são efetivos e transparentes; Governo Federal já está articulado em todo país para diminuir desmatamento em 2025
OPERAÇÃO SEM DESCONTOS

Quebras de sigilos de entidades apontarão destino do dinheiro de fraudes no INSS

12/05/2025 - Trabalho de inteligência da Operação Sem Descontos já identificou “laranjas” envolvidos no esquema de fraudes sobre aposentados e pensionistas
LEI ROUANET

Homologação de projetos na Lei Rouanet não é liberação de recursos

10/05/2025 - Governo Federal decide sobre a admissão de projetos dentro da Lei Federal de Incentivo à Cultura, enquanto o financiamento é prerrogativa dos eventuais patrocinadores de artistas e espetáculos
OPERAÇÃO SEM DESCONTOS

Conteúdos levantam cifras equivocadas sobre fraudes no INSS

08/05/2025 - Operação sem Descontos estima que aposentados tenham sido lesados em R$ 6,3 bilhões; outras ações de combate a fraudes ao INSS estão em curso
OPERAÇÃO SEM DESCONTOS

Legislação que coíbe fraudes no INSS não foi revogada

07/05/2025 - Sancionada no governo anterior, Lei 13.846/2019 teve dispositivo que previa acesso a dados da Receita Federal para controle dos benefícios vetado pelo presidente à época
Tags: Operação Sem Descontos INSS CGU
MEDICAMENTOS

Anvisa não vende medicamentos

06/05/2025 - Anúncios em redes sociais prometem remédios que dependem de receita médica como se fossem vendidos pelo órgão público a preço de custo, o que não procede
SAÚDE

Governo Federal não vai criar plano de saúde obrigatório

30/04/2025 - Consulta pública da ANS trata sobre criação de produtos de assistência à saúde mais acessíveis
Tags: Planos de Saúde ANS Sandbox Regulatório
GOLPE

Mensagens de cancelamento de CNPJ para MEIs são falsas

30/04/2025 - Receita Federal não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de microempreendedores individuais; Portal do empreendedor, e-CAC e App MEI são os canais oficiais de atendimento
GOLPE

Governo Federal não está distribuindo indenizações para vítimas de golpes

29/04/2025 - Plataforma Fala.BR é o canal oficial do Governo Federal para denúncias de golpes; vítimas de esquemas precisam acionar a justiça para terem direito a alguma indenização
PREVENÇÃO ÀS DROGAS

Governo Federal não produziu, não patrocinou e nem premiou cartilha que instrui usuários de drogas a evitar autoridades policiais

26/04/2025 - Material inscrito no Prêmio Maria Lúcia Pereira não tem relação alguma com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), que promove a premiação e realiza diversas ações voltadas à prevenção ao uso de drogas
Tags: MJSP MIR Prevenção às drogas
GOLPE

Cuidado: golpistas abordam aposentados prometendo devolução de descontos

25/04/2025 - O INSS não está enviando e-mails e nem mensagens de Whatsapp para pensionistas avisando sobre “ressarcimento de acordos de mensalidades associativas”; aposentados podem verificar questões diretamente pelo Meu INSS
GOLPE

Criminosos se passam por policiais e servidores do COAF

25/04/2025 - Órgão não faz contato com pessoas seja sobre processos, seja sobre bloqueio, retenção e liberação de ativos, assim como não envia "carta de reconhecimento" a particulares
Previdência

É falso que instrução normativa do INSS proteja servidor envolvido em ilegalidade

25/04/2025 - Norma aconselhada pela CGU trouxe medidas para INSS reconhecer adesão de aposentados a associações, mas não exime servidores do órgão de responsabilidade sobre eventuais atos ilícitos
Previdência

Governo Federal traz justiça para aposentados

24/04/2025 - Operação Sem Descontos autuou esquema fraudulento surgido em 2019 e foi realizada a partir de auditoria da CGU que escutou ativamente mais de 1.200 pensionistas em todo Brasil; AGU cria força-tarefa para reparação aos aposentados e descontos estão suspensos
CONCURSOS

Páginas suspeitas divulgam falso concurso da Petrobras

24/04/2025 - Estatal divulga processos seletivos no próprio site; empresa também não oferece empregos ou cadastros em bancos de currículos
Tags: Petrobras Concurso Público Golpe
LUTO

Decreto declara luto oficial pela morte do Papa, e não feriado

22/04/2025 - Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no feriado de 21 de abril, ato determina hasteamento da bandeira nacional a meio mastro em todo o país
DIREITOS ANIMAIS

SinPatinhas é voluntário, gratuito e sem imposto

17/04/2025 - O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos permite o registro de cães e gatos e ajuda na proteção e bem-estar desses animais em todo o país.
GOLPE

Banco Central não envia links para devolução de valores a partir de CPF

17/04/2025 - Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço gratuito do Banco Central, não necessita de aplicativo e nem de sites intermediários; links patrocinados em sites de busca fazendo referência ao serviço são suspeitos
MORADIA

Presidente não encenou entrega do Minha Casa, Minha Vida em casa cenográfica

16/04/2025 - Imagens mostram presidente Lula em casa modelo de construtora na Feira Internacional da Indústria da Construção
Tags: Presidente da República Minha Casa, Minha Vida Ministério das Cidades
SEGURANÇA PÚBLICA

Novo Celular Seguro notifica telefones roubados

10/04/2025 - Medida intensifica a repressão a roubos de celulares avisando eventuais compradores e portadores dos telefones, que são identificados em cadastro nacional
INTERNACIONAL

Decreto regulamenta custeio de integrantes de comitivas oficiais

09/04/2025 - MRE arcou com despesas de autoridades e convidados especiais nomeados em decreto; Governo Federal gastou R$ 1,5 bi em diárias e R$ 778 milhões em passagens para viagens no Brasil e no exterior em 2024
DEFESA CIVIL

Governo Federal está atuando no socorro ao RJ

07/04/2025 - Órgãos monitoram a situação desde o início das tempestades e ferramenta Defesa Civil Alerta informou a população, que pode proteger-se com antecipação
ENERGIA

Mistura de 30% de etanol anidro à gasolina foi cientificamente testada

04/04/2025 - Relatório final dos testes executados pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) confirma que a nova mistura, denominada E30, é viável do ponto de vista técnico e ambiental; fabricantes de autopeças e de veículos avaliaram estudos
DIREITOS HUMANOS

Cuidado de autistas é foco de políticas públicas federais

02/04/2025 - Desde as salas multissensoriais nas agências do INSS até o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista nos aeroportos, atual gestão formula diversas ações para pessoas com TEA
Tags: Autismo Conade MDHC
EDUCAÇÃO

Programa Pé-de-Meia é transparente

26/03/2025 - Seguindo as melhores práticas de transparência ativa e em cumprimento ao artigo 16 da Lei nº 14.818/2024, o Ministério da Educação (MEC) reforça seu compromisso com a visibilidade das ações do Pé-de-Meia.
INFRAESTRUTURA

Lei Federal de Parcerias Público-Privadas tem 20 anos

26/03/2025 - Desde 2023, o Governo Federal apoia e estrutura 47 projetos de PPP, sendo que 19 deles já foram leiloados e 28 estão em andamento.
Tags: Casa Civil PPP Túnel Santos-Guarujá
ECONOMIA

Vice-presidente Alckmin não defendeu mudanças no cálculo da inflação

24/03/2025 - Em evento, presidente em exercício argumentou por mudanças no cálculo da taxa de juros SELIC
Tags: MDIC Inflação Taxa Selic

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