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Publicado em 24/03/2023 11h45 Atualizado em 17/04/2025 13h34

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PANTANAL

Governo Federal destaca 500 profissionais para combate de incêndios no Pantanal

02/07/2024 - Governos estaduais estão pactuados com proibição de queimadas; 85% dos focos são em propriedades privadas
Tags: MMA MPO ANA Pantanal
ECONOMIA

Impostos sobre carnes não aumentam na Reforma Tributária

27/06/2024 - Além de alíquota reduzida em 60% dos impostos sobre carnes, regulamentação da reforma tributária prevê alíquota zero para itens da cesta básica
Tags: Reforma Tributária Cesta Básica Ministério da Fazenda
ECONOMIA

PIS e COFINS não incidem sobre restituição de imposto de renda

27/06/2024 - Contribuições não se aplicam a pessoas físicas, mas apenas a empresas
Tags: PIS COFINS Imposto de Renda
FORÇA RS

Senacon adota medida contra golpes online no Facebook durante enchente no RS

24/06/2024 - Decisão exige moderação imediata de anúncios suspeitos e transparência na gestão de conteúdo
Tags: Rio Grande do Sul Senacon Ministério da Justiça
FORÇA RS

Prefeitura de Porto Alegre recebeu R$ 3,11 milhões em recursos do Governo Federal para abrigos

24/06/2024 - Cerca de 25 mil moradores da capital gaúcha abrigados foram atendidos; Ações em parceria com Estado e os Municípios já reduziram de 80% para 20%, aproximadamente, o número de pessoas alojadas em relação ao momento mais crítico do desastre no Rio Grande do Sul
Tags: MDS abrigos Prefeitura de Porto Alegre Ação de Distribuição de Alimentos Conab
PREVIDÊNCIA

INSS não está fazendo prova de vida em casa

20/06/2024 - Falsários estão se passando por servidores do INSS; Instituto também não está convocando cidadãos para realizar o procedimento de recadastramento
Tags: INSS Prova de Vida Previdência
INTEGRIDADE DE INFORMAÇÃO

Relatório “Fatos, não mentiras”, da OCDE, descreve ameaças e medidas para o combate à desinformação no cenário global

19/06/2024 - Políticas públicas de transparência, responsabilização e promoção da pluralidade de fontes além de cooperação internacional são fundamentais para fortalecer integridade da informação
Tags: OCDE Integridade da Informação Transparência Cooperação Internacional
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Reforma Tributária reduz a tributação sobre a cesta básica

14/06/2024 - Cesta Básica Nacional de Alimentos seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde
Tags: cesta básica Ministério da Saúde Ministério da Fazenda Reforma Tributária Guia Alimentar para a População Brasileira
FORÇA RS

Como o Governo Federal está auxiliando as famílias desabrigadas no RS a terem um lar de novo

13/06/2024 - Pela primeira vez, o governo federal vai comprar imóveis prontos, novos ou usados, para doar às famílias desalojadas do RS. Já foram ofertadas mais de 3,1 mil unidades habitacionais, que serão destinadas a famílias que se encaixem nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida
Tags: Ministério das Cidades Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul Auxílio Reconstrução Minha Casa Minha Vida Fundo de Arrendamento Residencial Caixa Programa Imóvel da Gente MGI Encantado
FORÇA RS

É mentira que Conab comprou cesta básica mais cara em leilão do que seria em hipermercado

11/06/2024 - As 45.000 cestas foram adquiridas pela Conab para atender atingidos pela calamidade climática no Rio Grande do Sul a um custo 5,36% menor que o previsto
Tags: Conab MDS cestas de alimentos
ASSISTÊNCIA SOCIAL

É mentira que o Governo Federal comprou lata de sardinha a 88 reais

11/06/2024 - Preço pago foi R$ 4,40 por cada lata adquirida em licitação concluída com valor R$ 104 mil mais barato que o previsto
Tags: MDS sardinha a R$ 88 pregão eletrônico Ação de Distribuição de Alimentos calamidade pública
FORÇA RS

Como o Governo Federal está ajudando o agro gaúcho

11/06/2024 - Desde o início da gestão, o Governo Federal tem amparado produtores rurais do Rio Grande do Sul
Tags: Gabinete Intinerante Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio Persul Pronampe Pronaf Pronamp FGI PEAC Crédito Solidário RS BNDES Conab Arroz Ministério da Agricultura e Pecuária
ECONOMIA

Proposta de regulamentação da Reforma Tributária não prevê imposto sobre previdência privada para fins sucessórios

06/06/2024 - Dispositivo estava presente em rascunho do texto, mas acabou descartado na construção do projeto de lei complementar
Tags: Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) Reforma Tributária direito à herança
FORÇA RS

É falso que o Brasil comprará arroz indiano

05/06/2024 - País asiático impôs restrições à exportação de arroz desde julho do ano passado
Tags: Conab Vigiagro Índia importação de arroz arroz basmati
ECONOMIA

Apesar de encerramento do Desenrola Brasil, criminosos ainda simulam programa para aplicarem golpes

05/06/2024 - Ministério da Fazenda considera que o Desenrola Brasil atingiu seu objetivo ao beneficiar 15,06 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53,07 bilhões em dívidas, reduzindo a inadimplência entre a população que mais precisa
Tags: Programa Desenrola Brasil Serasa Serasa Limpa Nome MEIs CadÚnico
FORÇA RS

É mentira que arroz importado terá agrotóxicos proibidos no Brasil

03/06/2024 - Ministério da Agricultura monitora e inspeciona cargas de produtos importados; Produtos que não respeitam a legislação brasileira são descartados ou proibidos de entrar no país
Tags: Ministério da Agricultura e Pecuária Mapa arroz contaminado arroz com agrotóxico Conab
FORÇA RS

Não há restrição a combustível de aviação no RS

03/06/2024 - Ministério de Minas e Energia monitora abastecimento no estado, que conta com refinaria de petróleo funcionando; Petrobrás doou 500 mil litros de QAV
Tags: combustível de avião Aeroporto Internacional Salgado Filho Base Aérea de Santa Maria Base Aérea de Canoas Petrobras Movimento União BR
FORÇA RS

É mentira que arroz importado está contaminado ou é de plástico

27/05/2024 - Ministério da Agricultura fiscaliza alimentos que entram no país e edital da Conab especifica tipo de arroz a ser adquirido
Tags: Conab Arroz MAPA Vigiagro Paquistão arroz de plástico
COMBATE À DESINFORMAÇÃO

Brasil Contra Fake ganha canal de Whatsapp

22/05/2024 - Iniciativa da Secretaria de Comunicação da Presidência da República que combate desinformação sobre políticas públicas e órgãos do Governo Federal agora envia conteúdos diretamente por aplicativo de mensagens
Tags: Brasil Contra Fake Whatsapp Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República fake news integridade da informação
FORÇA RS

Governo brasileiro recebe ajudas humanitárias de outros países para o RS

21/05/2024 - Doações de Argentina, Chile, Colômbia, Portugal, Uruguai e Emirados Árabes Unidos já chegaram ao país, assim como doação de ONG norte-americana
Tags: Portugal Ministério Portos e Aeroportos Ministério das Relações Exteriores Ministério da Defesa ABC Uruguai Latam Canoas
FORÇA RS

Receita Federal não apreendeu doações no RS

20/05/2024 - Órgão apoia socorro ao estado com aeronaves, destinação de mercadorias para desabrigados, simplificação das doações internacionais, prorrogação de prazos e priorização da restituição do IRPF dos contribuintes gaúchos
Tags: Rio Grande do Sul Ajuda ao RS Receita Federal Imposto de Renda de Pessoa Física
FORÇA RS

Cestas básicas identificadas com marca do Governo Federal são as que foram compradas pelo próprio governo

13/05/2024 - Doações em geral feitas via FAB e Correios não recebem logomarca "União e Reconstrução" e são imediatamente encaminhadas à Defesa Civil do RS
Tags: Conab MDS Base Aérea de Canoas cesta básica
FORÇA RS

Polícia Federal disponibiliza efetivo para reforçar atuação na segurança pública

11/05/2024 - É falsa a informação de que a PF estaria reduzindo o socorro ao Rio Grande do Sul
Tags: Polícia Federal Comando de Operações Táticas Aeroporto Internacional Salgado Filho
FORÇA RS

Como as doações em Portugal estão vindo para o Rio Grande do Sul

11/05/2024 - Usadas ou novas, doações não foram recusadas pelo Governo Federal e são isentas de tributação
Tags: Portugal Agência Brasileira de Cooperação Ministério dos Portos e Aeroportos Força Aérea Brasileira Marcelo Damasceno Geraldo Alckmin MDIC Secex Receita Federal
FORÇA RS

Governo Federal viabiliza recebimento de doações a partir de Portugal

10/05/2024 - Despachadas por meio de declaração simplificada, doações são isentas de tributos
Tags: Portugal Ministério dos Portos e Aeroportos Casa Civil Geraldo Alckmin Secex Receita Federal
FORÇA RS

Governo Federal autoriza Conab a importar arroz e garante abastecimento

10/05/2024 - O objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país
Tags: Conab Carlos Fávaro Ministério da Agricultura e Pecuária MDA MAPA Fazenda
FORÇA RS

Ibama não autuou máquinas envolvidas na recuperação de estradas no RS

10/05/2024 - Órgão está atuando no socorro à população indígena gaúcha e no resgate de animais silvestres que tenham sido levados pelas enxurradas para as cidades
Tags: Ibama Centro de Triagem de Animais Silvestres Defesa Civil Funai Guaranis Mbyá Exército Kaingang Forqueta
FORÇA RS

Anvisa promove agilidade no acesso a medicamentos ao RS

09/05/2024 - As medidas serão temporárias para os desafios de saúde e preveem a suspensão de prazos administrativos, a flexibilização de receitas de medicamentos de uso controlado e a possibilidade de priorização de análise de petições
Tags: Anvisa Medicamentos Rio Grande do Sul Centro de Operações de Emergência Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias Ministério da Saúde
FORÇA RS

Governo Federal agiliza fluxo de doações para o RS

08/05/2024 - ANTT libera pedágio para caminhões com donativos, ANAC dispensa tarifas de aeronaves envolvidas em resgate e CONFAZ dispensa emissão de documento fiscal para transporte de material para municípios gaúchos atingidos pela catástrofe climática
Tags: ANTT Rio Grande do Sul Postos de Pesagem Veicular ANAC Aeroportos Brasil CIAC Confaz
ECONOMIA

Brasil terminou 2023 com saldo positivo de empresas abertas

08/05/2024 - Governo Federal também garantiu uma maior flexibilidade ao pagamento dos empréstimos angariados pelo Pronampe, aumentando o prazo de pagamento de quatro para seis anos
Tags: Mapa das Empresas MEI Lei da Liberdade Econômica Pronampe

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