12 — Secretaria de Comunicação Social

Extração de urânio é monopólio da União — última modificação 06/12/2024 12h02

Constituição Brasileira determina que toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional

Imposto sobre animais de estimação é falso — última modificação 18/12/2024 17h22

Lei que cria cadastro nacional de pets não prevê cobranças de taxas

Saques do FGTS não dependem de intermediários — última modificação 10/12/2024 17h04

As solicitações de saque do FGTS são realizadas pelos canais oficiais da Caixa Econômica Federal, como aplicativo e agências.

Governo Federal não decide alíquotas do ICMS — última modificação 11/12/2024 14h48

Governos estaduais e do Distrito Federal debatem e deliberam sobre o tributo no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz)

Empregados dos Correios já receberam 13º salário — última modificação 17/12/2024 14h22

Pagamento foi antecipado para última sexta-feira (13); cerca de 39 mil funcionários tiveram descontos decorrentes do equacionamento do Plano de Benefício Definido (PBD)

Produtos importados não estão tributados em 100% — última modificação 17/12/2024 09h57

Recente mudança na cobrança do ICMS sobre encomendas internacionais foi decidido por governos estaduais e do DF

Portal Loterias Online é o único site oficial de apostas das Loterias CAIXA, inclusive a Mega da Virada — última modificação 17/12/2024 15h10

Páginas falsas estão simulando bolões e representam risco de golpe e roubo de dados pessoais

Canal de drenagem de água pluvial do PISF em Ibimirim (PE) — última modificação 18/12/2024 16h18

Os vídeos das peças de desinformação mostram este ponto do canal de drenagem adjacente ao canal da Transposição do Rio São Francisco

Resevatório em Ibimirim (PE) — última modificação 18/12/2024 16h21

O nível do reservatório abastecido pela Transposição do rio São Francisco na região está dentro da normalidade

Canal do PISF em Ibimirim (PE) não está seco — última modificação 18/12/2024 16h27

Vídeos mostram canal de drenagem de água da chuva lateral ao curso da Transposição do Rio São Francisco

Portaria traz transparência para destinação de moedas em espelhos d’água — última modificação 20/12/2024 15h23

Valores coletados serão divulgados no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República; coleta das moedas sempre foi realizada

Águas Belas (PE) não é abastecida pela Transposição do Rio São Francisco — última modificação 20/12/2024 17h39

Não há desabastecimento nas estruturas do PISF, que está todo operacional

Rouanet captou, até o momento em 2024, R$ 2,3 bi em recursos (e não R$ 16,9 bilhões) — última modificação 27/12/2024 11h24

Teto para renúncia fiscal previsto este ano na Lei de Diretrizes Orçamentária para principal mecanismo de fomento cultural do Brasil foi de R$ 3 bi

Minha Casa, Minha Vida contratou mais de 1,15 milhão de moradias nos últimos dois anos — última modificação 27/12/2024 17h44

Política habitacional foi resgatada pela atual gestão e agora possui a modalidade compra assistida, para os desabrigados no RS

Inscritos no Bolsa Família não são descontados nos resultados de emprego — última modificação 14/01/2025 11h56

Inscritos no CadÚnico ocupam mais de 91% dos empregos formais entre janeiro de 2023 e setembro de 2024 e contrariam preconceitos com programa de assistência federal