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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Atualizado em 12/07/2021 11h28

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Protocolar documentos junto ao Ibama

Outros Serviços

Também conhecido como: Protocolo Digital Ibama, Protocolo.GOV.BR, Protocolar documentos Ibama
Realizar a entrega de animal silvestre no Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetas

Análises
Realizar alteração de informações no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA)

Registros e Cadastros
Realizar cursos da Escola Virtual do Ibama

Estudos e Capacitações
Realizar pedido de acesso à informação

Outros Serviços
Realizar pesquisa pública de inscrições no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental

Registros e Cadastros
Registrar produtos dispersantes químicos

Registros e Cadastros
Registrar produtos remediadores

Registros e Cadastros
Solicitar alteração de informações no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP)

Registros e Cadastros
Solicitar autorização para captura, coleta e transporte de material biológico (Abio)

Autorizações

Também conhecido como: Renovação, Retificação, Alteração RET
Solicitar avaliação ambiental para fins de registro de produto fitossanitário com uso aprovado para a agricultura orgânica

Análises

Também conhecido como: Avaliação de Potencial de Periculosidade Ambiental de Produtos Biológicos
Solicitar avaliação ambiental para registro de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola

Autorizações

Também conhecido como: avaliação ambiental de agrotóxicos
Solicitar avaliação ambiental para registro de bioinsumos

Análises
Solicitar avaliação ambiental preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET)

Autorizações
Solicitar compensação de débitos de TCFA com valores vindos do pagamento de taxas estaduais

Pagamentos e Restituições
Solicitar Delegação de Licenciamento Ambiental Federal

Análises
Solicitar doação de bens móveis inservíveis

Outros Serviços
Solicitar inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA)

Registros e Cadastros
Solicitar inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP)

Registros e Cadastros
Solicitar Licenciamento Ambiental Corretivo

Licenças
Solicitar Licenciamento Ambiental Federal (LAF)

Licenças
Solicitar o registro de produtos de controle ambiental - uso não agrícola (NA)

Análises

Também conhecido como: Produtos de controle ambiental - uso não agrícola (NA)
Solicitar o registro de produtos preservativos de madeiras

Registros e Cadastros
Solicitar parcelamento de débitos registrados pelo Ibama (TCFA, autos de infração e PPA)

Pagamentos e Restituições
Solicitar reativação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP)

Registros e Cadastros

Também conhecido como: Reativação no CTF/APP
Solicitar regularização junto ao Cadastro de Inadimplentes da União (Cadin)

Certidões e Outros Serviços
Solicitar renovação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA)

Registros e Cadastros
Solicitar restituição ou compensação de valores pagos indevidamente ao Ibama

Pagamentos e Restituições
Solicitar Serviço de Compensação Ambiental

Análises
Verificar autenticidade de Certificado de Regularidade emitido

Certidões e Outros Documentos

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