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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Atualizado em 12/07/2021 11h28

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Obter autorização para importar substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal

Autorizações

Também conhecido como: Importação de HCFC e de Gases, Importação de substâncias que destroem a Camada de Ozônio, Importação de SDOs
Obter autorização para manejo de fauna silvestre em vida livre

Autorizações
Obter autorização para manejo de fauna sinantrópica

Autorizações
Obter autorização para manejo florestal sustentável em florestas públicas ou unidades de conservação federais

Autorizações
Obter autorização para o manejo de fauna exótica invasora em vida livre

Autorizações
Obter autorização para o trânsito de resíduos

Autorizações

Também conhecido como: Convenção de Basileia
Obter autorização para o uso e comercialização de aditivo para combustível automotivo

Autorizações
Obter autorização para pesquisa e experimentação com produtos remediadores

Autorizações
Obter autorização para Supressão de Vegetação (ASV)

Autorizações

Também conhecido como: Supressão de vegetação; supressão vegetal
Obter autorização para uso do Selo Ruído

Autorizações

Também conhecido como: Selo Ruído
Obter Autorização para Utilização de Matéria-Prima Florestal (AUMPF)

Autorizações
Obter avaliação do potencial de periculosidade ambiental de produtos de baixa periculosidade

Análises

Também conhecido como: Avaliação do Potencial de Periculosidade Ambiental de Produtos Biológicos
Obter Certidão de Embargo Ambiental

Certidões e Outros Documentos
Obter Créditos de Reposição Florestal

Direitos e Propriedades
Obter deferimento de pedido de Licença para exportação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal

Autorizações

Também conhecido como: Exportação de HCFC e de Gases, Exportação de substâncias que destroem a Camada de Ozônio, Exportação de SDOs
Obter licença de importação, exportação e reexportação de Prionace glauca (tubarão azul) e recursos pesqueiros

Licenças
Obter licença para exportação de fauna silvestre, suas partes, produtos e subprodutos

Licenças

Também conhecido como: SISCITES
Obter licença para exportação de flora nativa, inclusive o carvão vegetal de origem nativa

Autorizações
Obter licença para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia

Licenças
Obter licença para importação de fauna, suas partes, produtos e subprodutos

Licenças

Também conhecido como: SISCITES
Obter licença para importação de invertebrados aquáticos marinhos e estuarinos para fins de ornamentação e aquariofilia

Licenças
Obter licença para importação de produto ou subproduto florestal de espécies nativas

Licenças
Obter Licença para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais

Licenças

Também conhecido como: Documento de Origem Florestal (DOF), Módulo DOF, Sistema DOF
Obter licença para o uso da configuração de ciclomotores, motociclos e similares (LCM)

Licenças

Também conhecido como: Licença para Uso da Configuração de Ciclomotores, Motociclos e Similares, Promot
Obter licença para o uso de motores

Licenças

Também conhecido como: Proconve
Obter Licença para Porte e Uso de Motosserra (LPU)

Licenças
Obter Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor (LCVM) - máquinas rodoviárias e agrícolas

Licenças

Também conhecido como: Proconve
Obter Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor (LCVM) - veículos leves

Licenças
Obter Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor (LCVM) - veículos pesados

Licenças

Também conhecido como: Proconve
Obter Registro Especial Temporário de agrotóxicos (RET)

Registros e Cadastros

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