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COMBATE ÀS FRAUDES
Operação desarticula esquema que fraudava BPC no Pará
- Foto: Polícia Federal
A Força-Tarefa Previdenciária do Pará deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a operação Falsa Impressão, para apurar fraudes na concessão e na manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Foram cumpridos seis mandados judiciais, sendo uma prisão temporária em Belém (PA), três mandados de busca e apreensão em Ananindeua (PA) e dois em Poá, São Paulo. As medidas foram autorizadas pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará.
De acordo com as investigações, o grupo criava pessoas fictícias com mais de 65 anos e obtinha, de forma fraudulenta, documentos de identificação, como carteira de identidade e CPF. Com essa documentação, eram requeridos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) benefícios assistenciais, entre eles o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário-mínimo mensal aos beneficiários elegíveis.
Após a concessão, os benefícios eram mantidos ativos e movimentados pelos investigados, inclusive para a contratação de empréstimos consignados.
De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), os benefícios vinculados aos investigados representam prejuízo estimado de aproximadamente R$ 4,7 milhões aos cofres públicos, dos quais cerca de R$ 3 milhões referem-se a benefícios com fraude já confirmada.
Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato contra entidade de direito público, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A ação foi realizada pela Polícia Federal e contou com a participação da CGINP do Ministério da Previdência Social (MPS).
Há 26 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.