MPS lança consulta pública sobre nova metodologia do NTEP

O Ministério da Previdência Social (MPS) lançou, nesta segunda-feira (9), a consulta pública sobre a nova metodologia do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). A consulta estará disponível até o dia 11 de dezembro, na plataforma Brasil Participativo.

O NTEP estabelece as associações entre atividades econômicas e agravos à saúde do trabalhador. O Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO), do MPS, está promovendo o aprimoramento dessa metodologia com o objetivo de atualizar a Lista C do Anexo II do Decreto nº 3.048/1999.

A consulta pública permitirá que a sociedade conheça a proposta metodológica e apresente contribuições. “A participação da população ajudará a aperfeiçoar a transparência, a qualidade técnica e a efetividade desse importante instrumento de proteção à saúde dos trabalhadores”, afirma a diretora do DPSSO, Márcia Rejane Campos.