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AVISO DE PAUTA
Ministro da Previdência Social participa da abertura da Caravana Federativa em Foz do Iguaçu (PR)
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, participa nesta quinta-feira (30), às 14h30, da abertura da Caravana Federativa do Governo Federal realizada em Foz do Iguaçu, Paraná. O evento, que acontece nos dias 30 e 31 de outubro, reúne autoridades e movimentos sociais para dialogar sobre políticas públicas federais e oferece painéis, palestras e debates sobre projetos estruturantes para o Paraná, ampliando o acesso a programas governamentais. O MPS terá um estande próprio de atendimento ao público com as políticas de Previdência Social, além de oficinas oferecidas pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Além do ministro da Previdência Social, estarão presentes a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira; a ministra das Mulheres em exercício, Eutália Barbosa Rodrigues Neves; o ministro da Cultura em exercício, Márcio Tavares; entre outras autoridades. Pelo INSS, estará presente o superintendente regional Sul, Alberto Alegre.
A Caravana Federativa tem como objetivo levar aos municípios ações e programas do governo federal, além de fortalecer o diálogo entre os governos federal, estadual e municipal. Esta é a terceira edição da Caravana Federativa em 2025. As edições anteriores, realizadas no Rio Grande do Norte e no Maranhão, contaram com mais de 8,5 mil participantes, 9 mil atendimentos e a presença de 96% dos municípios desses estados. O ministro Wolney Queiroz também esteve presente na edição do Maranhão.
Oficina de atendimento
O MPS disponibilizará a oficina “CRPS para Todos”, do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O evento é voltado para o público que procura entender como recorrer a decisões do INSS, conhecer o fluxo processual dentro do CRPS e as vantagens do recurso administrativo como alternativa mais ágil e acessível à via judicial. A oficina é direcionada a segurados, advogados, entidades da sociedade civil e a conselheiros do próprio órgão.
Serviços oferecidos no estande do MPS
Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) - O Ministério oferecerá a gestores municipais informações sobre o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento necessário para garantir transferências voluntárias da União ao município que possui Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O certificado é emitido pelo MPS por meio do Cadprev. O objetivo é orientar os entes e gestores sobre as pendências para emissão do certificado, bem como sobre a aplicação das normas gerais desses regimes.
Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) - O MPS também disponibilizará a oficina “CRPS para Todos”, do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O evento é voltado para o público que procura entender como recorrer a decisões do INSS, conhecer o fluxo processual dentro do CRPS e as vantagens do recurso administrativo como alternativa mais ágil e acessível à via judicial. A oficina é direcionada a segurados, advogados, entidades da sociedade civil e a conselheiros do próprio órgão.
INSS - Os prefeitos e gestores vão conhecer também alguns dos serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, como as soluções do INSS Digital, que democratizou e simplificou o acesso à Previdência Social, e os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que podem ser firmados entre o INSS e os municípios para levar o atendimento para perto da população. Também serão apresentadas oportunidades de cessão de imóveis do INSS para uso das prefeituras, sem cobrança de aluguel, ampliando a capacidade dos municípios de oferecer serviços e projetos sociais.
SERVIÇO
https://cred-caravanafederativa.serpro.gov.br/
Oficinas oferecidas pelo MPS:
CRPS Mais Perto de Você, com Conselheiros - 10h30 às 11h40
Mais informações para a imprensa:
E-mail: imprensa@previdencia.gov.br