Ministério da Previdência avança em ações para levar serviços à população

Atendimento por meio das unidades itinerantes PREVBarco e PREVMóvel, nomeação de 1.276 aprovados no concurso de 2022, e mais 321 em curso de formação, celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com organizações da sociedade civil, entidades de representação, empresas e órgãos da administração pública direta e indireta, início de projeto-piloto para uso de totens nas agências, atendimento por telemedicina, reformulação do Atestmed, mutirões de atendimento, simplificação da ferramenta Meu INSS, e inauguração de salas multissensoriais, estas são apenas são algumas das medidas que o Ministério da Previdência, em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), têm implementado para levar serviços previdenciários humanizados com mais agilidade e facilidade pra a  população.

A plataforma INSS Digital, criada com o objetivo de facilitar a vida do cidadão, tem atraído entes públicos e privados, e personalidades, a conhecer mais sobre a ferramenta. Na semana passada, por exemplo, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, recebeu deputados e representantes de governo para tratar de assuntos relacionados à Previdência Social, entre eles, os acordos de cooperação técnica.

O ministro Lupi e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, receberam Rafael Cortês, secretário-executivo do Município de Silva Jardim (RJ); Glaucia Iunes, suplente do deputado estadual do Mato Grosso do Sul, Lucas de Lima (MS); Severo Maria Eulálio Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, e Keniston Braga, deputado federal (PA), no gabinete do ministro, em Brasília.

Expansão no atendimento

Além dos acordos de cooperação, a retomada de unidades móveis do INSS (PREVBarco e PrevMóvel), levam a garantia de direitos e cidadania para localidades isoladas, onde o acesso a uma Agência da Previdência Social é dificultado pela distância e pela falta de transporte. Os focos desses atendimentos são as comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas e pessoas que moram em regiões de extrema situação de vulnerabilidade social.

Outra iniciativa para dar mais rapidez ao atendimento são os totens. Instalados inicialmente na Superintendência do INSS em São Paulo os equipamentos fazem parte de um projeto-piloto que será estendido a outras localidades. O ministro Lupi e o presidente Stefanutto,foram ver de perto o equipamento que facilitará a vida dos beneficiários.

“A iniciativa visa oferecer mais agilidade e autonomia para que os beneficiários acessem seus direitos com rapidez e eficiência”, disse o ministro.

Nos próximos meses, assegurou Lupi, outro projeto-piloto igual ao realizado na Superintendência de São Paulo será levado ao Rio de Janeiro.

“O INSS colocará funcionários para auxiliar os beneficiários que desejarem utilizar o totem”, acrescentou Stefanutto.

Atesmed

Carro-chefe do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) a análise documental, mais conhecida como Atestmed, permite que os segurados que têm afastamento do trabalho de até 180 dias, façam o pedido do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem sair de casa. Com o Atestmed os segurados enviam o atestado médico ou odontológico pela plataforma Meu INSS.

O atestado deve ter sido emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER), estar legível e sem rasuras. O documento tem que conter informações específicas sobre o motivo do afastamento, identificação do paciente, data de início do repouso e prazo estimado necessário, mesmo que por tempo indeterminado; Classificação Internacional da Doença (CID), identificação do médico ou dentista e seus respectivos registros no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou Conselho Regional de Odontologia (CRO).

Na análise documental é avaliado se o período informado no documento condiz com a enfermidade apresentada, os dados do médico, do paciente, cadastro no INSS e somente depois, se estiver em conformidade, o auxílio-doença é liberado. Na página é possível consultar as principais dúvidas e suas respectivas respostas sobre o uso do Atestmed.

Telemedicina

Desde abril de 2024, o Ministério da Previdência Social – por meio do Departamento de Perícia Médica Federal – oferece o serviço de atendimento por telemedicina em localidades que não possuem perito médico lotado na agência, que têm o tempo de espera por perícia elevado ou em lugares onde o segurado precisa fazer longos deslocamentos para receber atendimento. Atualmente, 104 Agências da Previdência Social (APS) no país atendem por telemedicina.

Os segurados que desejarem antecipar seu atendimento podem tentar se beneficiar desse serviço ligando para a Central 135. Neste primeiro momento, todas as perícias conectadas estão sendo feitas para atendimento de requerimentos de Benefícios de Prestação Continuada (BPC). A perícia conectada será realizada em consultório médico em uma das APS que oferecem o serviço.

Salas multissensoriais

Em parceria com o Ministério de Direitos Humanos, a Previdência Social e o INSS, inicialmente, implantaram 15 salas multissensoriais para dar atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

As salas fazem parte do retorno do atendimento humanizado nas Agências da Previdência Social (APS). Os ambientes têm espaços individuais e adaptados, com itens como brinquedos, livros, iluminação regulável, ambiente com atenuação de ruídos, abafadores, almofadas e tapetes sensoriais. 

Em unidades que não têm as adaptações para suporte às pessoas impactadas pelo excesso de estímulos sensoriais são utilizados kits itinerantes, que contêm produtos lúdicos e interativos. Esses recursos auxiliam os profissionais no atendimento personalizado e na criação de vínculos mais empáticos com as pessoas com TEA e suas famílias.

Na sexta-feira (28) foi inaugurada a sala em São Bernardo do Campo (SP). E nesta segunda-feira (31) chegou a vez de, oficialmente, inaugurar a unidade em Joinville (SC). “Ao lado dos servidores, reforçamos o compromisso com o atendimento humanizado da Previdência Social”, afirmou o ministro.

Martha Imenes - Ascom

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