Conselho Nacional de Previdência Social inaugura nova composição, ampliando participação e transparência

O CNPS se reúne, nesta terça-feira, em Brasília, para sua 313ª reunião ordinária. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, na condição de presidente do CNPS, decidiu ampliar a participação de demais órgãos do governo, substituindo parte dos representantes do Ministério da Previdência Social (MPS) por conselheiros indicados pela Casa Civil, Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da Dataprev.

“Nosso objetivo é que o CNPS seja capaz de refletir o conjunto do governo em busca da melhoria das políticas de previdência, fortalecendo esse órgão histórico de participação e controle social. Inclusive, a partir de hoje passaremos a registrar em vídeo todas as reuniões, para que ideias, propostas e críticas possam ser aproveitadas com maior eficiência”, explica o ministro Wolney Queiroz.

No mesmo sentido, o MPS encaminhou às centrais sindicais Ofício para substituição das entidades que tiveram seus Acordos de Cooperação Técnica suspensos no curso da Operação Sem Desconto. Para que não haja prejuízo à composição quadripartite do Conselho, a reunião desta terça-feira não terá caráter deliberativo.

Segundo o ministro Wolney Queiroz, “os novos representantes dos sindicatos e associações serão muito bem-vindos ao debate do CNPS. Só faremos reuniões com votação quando todas estas cadeiras estiverem ocupadas pelos membros da sociedade civil. A suspensão dos investigados não é um pré-julgamento, mas, ao contrário, favorece que eles possam se defender nos espaços adequados, sem prejuízo aos debates do Conselho. Queremos um CNPS democrático, amplo, que valorize a pluralidade social e do governo”.

Estão na pauta da reunião informes sobre processo de apuração e restituição aos segurados, medidas adotadas pelo INSS e Dataprev sobre empréstimos consignados, últimas decisões sobre a suspensão das operações do Vale+ e informações sobre as filas do INSS e da Perícia Médica.

Serviço:

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco F - edifício-sede. Sala de reunião do 9º andar.

Ascom/MPS

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