Rentabilidade acumulada das EFPC chega a 167,6%

A rentabilidade acumulada das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) foi da ordem de 167,6% enquanto o segmento aberto alcançou o retorno de 121,1% no período de 2015 a setembro de 2024. A diferença de rentabilidade entre os segmentos pode ser explicada pelas taxas de administração menores e pela finalidade não lucrativa do segmento fechado, bem como pela carteira de investimento mais diversificada e com um perfil de longo prazo, mais adequado ao objetivo de pagamento de benefícios previdenciários sob a forma de renda. Esse resultado reflete o bom desempenho do setor e demonstra tendências favoráveis para o futuro.

O patrimônio das entidades de Previdência Complementar registrou, em 2024, um montante de R$ 2,91 trilhões, o equivalente a 25% do PIB do Brasil. Desse total, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) possuem R$ 1,3 trilhão de recursos administrados e pagam cerca de R$ 93 bilhões em benefícios de aposentadoria e pensão, anualmente. Essa dinâmica de pagamentos de benefícios demonstra que o mercado de renda, nesse segmento, está bem consolidado e é responsável pela proteção social e manutenção da qualidade de vida de milhares de aposentados e pensionistas do país.

Duas medidas importantes aprovadas no início de 2024 impulsionaram o crescimento da população e do patrimônio das EFPC: a possibilidade de inscrição automática dos novos participantes dos planos de previdência complementar fechada (Resolução CNPC nº 60, de 7 de fevereiro de 2024) e a entrada em vigor da Lei nº 14.803, de 10 de janeiro de 2024, que simplificou a adesão aos planos de benefícios, ao possibilitar que a escolha do regime de tributação ocorra em momento futuro, quando do benefício de aposentadoria ou do primeiro resgate.

Benefícios Pagos

Em setembro de 2024 (acumulado dos últimos 12 meses), a Previdência Complementar pagou aproximadamente R$ 98 bilhões em benefícios, destinados a cerca de 950 mil aposentados e beneficiários. Desse total, 95% são pagos aos aposentados que acumularam recursos nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e 5% são pagamentos feitos por planos comercializados pelas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC).

No período entre setembro de 2023 e setembro de 2024, o incremento no pagamento de benefícios realizados pelas EFPC foi de 4,8%. Das modalidades existentes, os planos BD (Benefício Definido) são responsáveis por 70% dos pagamentos realizados.

Cadastro

Os planos do tipo contribuição definida (CD) cresceram 13% nos últimos cinco anos, resultado influenciado pela criação dos planos de benefícios dos entes federativos. Ainda devido à implantação do RPC pelos entes federativos, registrou-se aumento de 194 novos patrocinadores, entre setembro de 2023 e setembro de 2024, especialmente entre os entes públicos estaduais e municipais. Nos primeiros nove meses de 2024, ingressaram no segmento fechado 119 novos patrocinadores ou instituidores.

Servidores Públicos

Segundo dados do Relatório Gerencial de Previdência Complementar do 3º trimestre de 2024, 27 entidades administram 47 planos de previdência complementar para servidores públicos da União, estados/DF e municípios, alcançando cerca de 1.120 patrocinadores. A cobertura previdenciária é de cerca de 204 mil servidores. Até o 3º trimestre de 2024, 1.978 entes subnacionais (92% dos que possuem Regime Próprio de Previdência Social - RPPS) já haviam aprovado suas leis de instituição do RPC. Desse total, 816 tiveram o convênio de adesão aprovado pela Previc e, portanto, possuem o RPC vigente.