Equipe apresenta balanço dos benefícios por incapacidade

Com a adoção do Atestmed (ferramenta de análise de documentação médica), o tempo médio de duração dos benefícios por incapacidade temporária tem sido bem menor se comparado ao tempo médio quando é feita perícia presencial. 62,5 dias contra 394,8 dias (competência julho de 2024), respectivamente. Foi o que mostrou um balanço apresentado ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em reunião, nesta quinta-feira (19), em Brasília

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a Previdência está sendo eficiente fazendo com que esses benefícios deixem de ser indenizatórios, em função da demora em conceder, e passem a efetivamente substituir renda. “Esse é o objetivo original desse benefício”, declarou.

A despesa com benefícios por incapacidade temporária está em R$ 25,8 bilhões (até julho de 2024). Em 2023, foram R$ 34,3 bilhões. O diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, explicou que não é adequado fazer comparações com anos anteriores em função de fatores extraordinários, como a pandemia e duas greves longas de servidores do INSS e peritos médicos federais. “Vamos terminar o ano dentro dos patamares orçamentários de dez anos atrás (quando a despesa foi de R$ 44,5 bilhões)”, garantiu.

Lupi voltou a dizer que considera as despesas da Previdência um investimento. “Nós ativamos a economia deste país. 22% do que o beneficiário recebe de benefício ele reinveste na própria economia. 58% dos nossos municípios são movimentados pelos pagamentos feitos pelo INSS”, ressaltou ele.

Considerando-se a proporção de despesa com benefícios por incapacidade em relação ao total de benefícios do RGPS, o valor tem se mantido no patamar de 4,5%. “Isso demonstra que não há explosão de despesa. Estamos mantendo patamares históricos da Previdência Social”, acrescentou Brunca.

O diretor apresentou, ainda, dados mostrando que, em agosto, a despesa total com benefícios por incapacidade temporária previdenciários caiu 10,69%. Considerando todos os benefícios por incapacidade a queda foi de 3,45%. “Estamos demonstrando que apesar de estar havendo um aumento na concessão de benefícios não está havendo aumento exacerbado da despesa”, finalizou.