Operação combate fraude em pensões no Mato Grosso do Sul

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta quinta-feira (31), em endereços de um servidor do INSS na cidade de Campo Grande (MS) durante a operação Server. Ele estaria envolvido em um esquema de fraudes em pensões por morte concedidas sem o devido processo administrativo. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Campo Grande.

As investigações apuraram que as pensões fraudulentas foram concedidas a dependentes companheiros, utilizando benefícios de segurados falecidos entre 2013 e 2018, que não tinham familiares à época. A maioria dos beneficiários residia no estado do Pará. Foram identificadas quatro pensões no Mato Grosso do Sul (três em Campo Grande e uma em Sidrolândia), sendo que os instituidores eram de Porto Alegre (RS). Todos os pagamentos foram realizados com valores retroativos à data de falecimento dos instituidores.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, foram identificadas 54 pensões, que já estão suspensas ou cessadas. O prejuízo identificado foi de aproximadamente R$ 6 milhões.

Havendo comprovação das irregularidades, os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, uso de documentos falsos, falsidade ideológica e associação criminosa. 

A operação contou com a participação de oito policiais federais e de servidor da CGINP. Recebeu o nome de Server devido à participação de um servidor público do INSS.

Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.