Operação intensifica combate a fraudes em pensões por morte no estado de Alagoas

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a segunda fase da Operação Geração Espontânea nos municípios de Maceió e União dos Palmares, ambos em Alagoas. A ação dá continuidade a outra operação deflagrada em junho deste ano e tem o objetivo de combater fraudes na concessão de pensões por morte a dependentes menores fictícios. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos dois municípios alagoanos, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas. Além dos mandados, está havendo o cumprimento de medida cautelar.

Levantamentos indicaram que os cadastros de segurados falecidos eram selecionados, com o auxílio de um servidor do INSS, para servirem de instituidores de pensões. Selecionado o instituidor, o grupo criminoso recrutava pessoas, geralmente mulheres, que aceitavam a tarefa de servir como supostas genitoras de crianças fictícias. Essas crianças eram criadas a partir de Registros de Nascimento ideologicamente falsos e passavam a figurar como dependentes do segurado falecido. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.

Durante a primeira operação (junho de 2024), foram identificadas 119 pensões por morte concedidas com indícios de irregularidade, das quais 75 foram cessadas no decorrer das investigações. Todos os benefícios contendo indícios de irregularidades serão enviados para revisão por parte do INSS.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, o prejuízo estimado gerado pelas ações criminosas investigadas é superior a R$ 12 milhões. Apesar disso, a suspensão dos benefícios por meio de revisão a ser efetuada pelo INSS pode gerar uma economia estimada em mais de R$10 milhões relativos a pagamentos futuros indevidos.

A operação contou com a participação de 20 policiais federais e de servidores da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social (MPS). Recebeu o nome de Geração Espontânea em alusão à ideia de que algumas formas de vida seriam geradas espontaneamente a partir de matéria inanimada. Analogamente, dependentes dos segurados falecidos estariam sendo criados a partir de registros fraudulentos de nascimento.

Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.