Seminário reúne Governo e entidades para projetar o futuro do setor

Um evento acolhedor, propositivo e representativo do setor de previdência complementar fechado. Esse foi o sentimento predominante nos participantes do Seminário PREVIC 15 Anos, que discutiu a previdência complementar e a PREVIC do futuro, realizado no dia 13/3, em Brasília. Foi um momento de convergência sobre temas sensíveis e importantes para o fortalecimento de todo o sistema, como governança, segurança jurídica, alterações normativas, solvência, diversificação de investimentos, entre outros. Os ministros da Previdência Social, Carlos Lupi, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, abriram o evento para um público presencial superior a 200 inscritos. Também compartilharam a abertura o presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), Jarbas de Biagi; o presidente da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão), Marcel Barros; e o diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena. A deputada federal Érika Kokay e o deputado federal Léo Prates também assistiram à solenidade de abertura do evento.

O Seminário contou com 57 entidades fechadas de previdência complementar, 19 associações, sindicatos, institutos, conselhos profissionais, confederações e federações, além de oito representações governamentais: Ministério da Fazenda, AGU, MGI, SRI, MPS, Serpro e Dataprev; membros do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), do Conselho de Recursos de Previdência Complementar (CRPC) e do Conselho de Recursos de Previdência Social (CRPS).

O diretor-superintendente da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Ricardo Pena, destacou na abertura que o setor integra os pilares da previdência social: “é vital para proteger as famílias e é vital para a economia brasileira, sobretudo na parte de investimentos”. E lembrou que pelo perfil demográfico atual e projetado para o futuro, o país precisa muito da previdência complementar. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que o presidente Lula instituiu a PREVIC em seu segundo mandato “preocupado em criar um mecanismo para proteger o patrimônio dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, o trabalhador precisa entender que esse dinheiro para dar lucro precisa ser bem investido”.

O ministro Carlos Lupi agradeceu o trabalho dos servidores públicos da autarquia. “Como seria o Estado brasileiro, a saúde brasileira, a educação brasileira, a previdência brasileira, sem o servidor público?”. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou da importância da reserva previdenciária. “Nós sabemos da capacidade de transformar essa poupança em investimento e em melhoria de vida”, disse, enfatizando que o setor conta com as Relações Institucionais do Governo Federal para o fortalecimento junto ao parlamento e órgãos de controle.

Ao falar sobre a relevância do setor, o presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, disse que “o objetivo final é pagar benefícios. É o indivíduo que vai receber lá na ponta”. Ele elogiou a Resolução PREVIC 23/2023 e disse que “tínhamos uma overdose regulatória. Simplificou muito. Importantíssimo a gente ter [as normas] em um manual só. Hoje nós temos um curso regulatório, uma facilidade e é uma avaliação muito positiva”, completou.

Jarbas disse, ainda, que é preciso repensar a questão tributária para o setor.  “É uma agenda que não vai haver renúncia, só vai melhorar o segmento. E o nosso produto é um produto que todo mundo ganha. Gera emprego, gera tributo, depois vai gerar o benefício lá na ponta. O cidadão consome e esse recurso volta, ele se retroalimenta”.

O presidente da Anapar, Marcel Barros, afirmou que o setor tem muito o que comemorar, embora novos avanços sejam necessários. Ele falou da inscrição automática, que já é uma realidade, e da decisão que trouxe maior proteção para os participantes e assistidos quando o patrocinador resolve se retirar. “Então as resoluções 59 e 60 do CNPC são alguns dos exemplos do que a gente evoluiu recentemente”, completou.

Marcel  defendeu os participantes, dizendo que sem ele o sistema não existe. “Você pode ter um conjunto de normas fenomenal. Você pode ter incentivo de todo tipo, mas se o participante não for cativado, não vai ter sistema. Se ele não confiar de fazer o esforço contributivo, não vai ter sistema. Então, nós temos que trazer esse participante para dentro do sistema”, definiu.

O evento contou com dois painéis temáticos e um painel de encerramento.