Operação em Alagoas combate fraude em pensão por morte

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), a Operação Geração Espontânea, com o objetivo de combater fraudes na concessão de pensões por morte no estado de Alagoas. Durante a ação, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos municípios alagoanos de Maceió, Murici, União dos Palmares e São José da Laje, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas.

De acordo com as investigações, iniciadas em 2022, cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) eram selecionados, com o auxílio de um servidor do INSS, para servirem de instituidores de pensões. Selecionado o instituidor, o grupo investigado recrutava pessoas, geralmente mulheres, que aceitavam a tarefa de servir como supostas genitoras de crianças fictícias. Essas crianças eram criadas a partir de Registros de Nascimento ideologicamente falsos e passavam a figurar como dependentes do segurado falecido. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.

Foram identificadas 119 pensões por morte concedidas com indícios de irregularidade, das quais 75 foram cessadas no decorrer das investigações. Todos os benefícios contendo indícios de irregularidades serão enviados para revisão por parte do INSS.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo estimado ultrapassa R$ 12 milhões. Com a ação de hoje, e a devida suspensão dos benefícios, a economia projetada será de mais de R$10 milhões, relativos a pagamentos futuros indevidos.

A operação contou com a participação de 60 policiais federais e três servidores da CGINP. Recebeu o nome de Geração Espontânea em alusão à ideia de que algumas formas de vida seriam geradas espontaneamente a partir de matéria inanimada. Analogamente, dependentes dos segurados falecidos estariam sendo criados a partir de registros fraudulentos de nascimento.

Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.