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OABRJ se reúne com ministro da Previdência Social para aprimorar acesso de assistidos do projeto Cipop Rua ao INSS
- Foto: Flávia Freitas - OABRJ
Na manhã desta segunda-feira, dia 8, a OABRJ recebeu o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para renovar a vigência de um acordo de cooperação entre as entidades que viabiliza o requerimento na modalidade atendimento a distância em favor dos representados da advocacia e instituir o envolvimento da pasta no projeto Cipop Rua/RJ. O objetivo da Seccional é garantir que os atendimentos das pessoas em situação de rua relacionados ao INSS sejam efetivos quando se tratarem de demandas que envolvem os benefícios previdenciários.
O Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua (Cipop-Rua/RJ) é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementada no Rio de Janeiro pelo TJ, que mobiliza atores do sistema de Justiça em prol da ampliação do acesso à Justiça de pessoas em extrema vulnerabilidade social. A Seccional participa por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) e da Comissão de Assuntos Relacionados à População em Situação de Rua, arregimentando advogados e advogadas voluntárias para atuar in loco, na sede do projeto, localizada na Rua Senador Pompeu, 243, Centro, junto à Central do Brasil.
Receberam Lupi o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, o superintendente do INSS, Marcos Fernandes; a presidente da Comissão de Assuntos Relacionados à População em Situação de Rua e assessora legislativa da Presidência, Anna Borba; o presidente da CDHAJ, José Agripino; o coordenador-geral das Comissões Especiais e assessor da Presidência, Carlos André Pedrazzi; e o coordenador de atendimentos do Cipop, Paulo César da Silva.
Luciano destacou que o Cipop Rua é o projeto mais efetivo no que diz respeito ao tratamento de pessoas em situação de rua e somente o estado do Rio de Janeiro o implantou atendendo às propostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para Lupi, "este movimento social e a parceria (dos órgãos e entidades) são muito importantes, pois contribuem para a melhoria no acesso à informação das pessoas que vivem em situação de rua. Além disso, minimiza a exposição à violência, miséria, alcoolismo e drogas a que eles estão expostos ao viver nas ruas", afirmou o ministro.