Anuário Estatístico da Previdência Social 2023 já está disponível para consulta

O Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) 2023 já está disponível no portal do Ministério da Previdência Social (MPS) o Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) de 2023. O AEPS é uma publicação anual que contém os grandes números relacionados ao RGPS, benefícios assistenciais e especiais administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nesta 32ª edição da publicação, os dados mostram que houve aumento de 14,4% no número de concessões de benefícios em relação a 2022. Em 2023, foram concedidos 5,964 milhões de benefícios pelo INSS, sendo 5,159 milhões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e 804,1 mil assistenciais (BPC/LOAS). Esse dado significa que, em média, foram concedidos mais de 23,8 mil benefícios em cada um dos 250 dias úteis de 2023, ou mais de 49 benefícios por minuto.

Os benefícios do RGPS representaram 86,5% do total das concessões, enquanto os benefícios assistenciais representaram 13,5% do total de benefícios concedidos pelo INSS.

O benefício do RGPS mais concedido foi o Auxílio-doença (2,579 milhões), o que representou 43,2% do total das concessões.

No entanto, foi observada uma queda de 18,4% na concessão das Aposentadorias por Tempo de Contribuição (ATC). Em 2023, foram concedidas 246,045 mil ATC – 55,8 mil benefícios a menos do que no ano anterior. Os homens foram responsáveis por 60,8% (148,7 mil) das concessões, enquanto as mulheres, por 39,1% (95,8 mil). A maioria das aposentadorias por tempo de contribuição foram concedidas para segurados com idades entre 55 e 64 anos.

Cessados - Os dados do AEPS mostram que, em 2023, 4,064 milhões de benefícios foram cessados, um aumento de 4,4% em relação a 2022. A maioria das cessações está relacionada ao retorno ao trabalho (43,3%), morte (22,9%) e cessação automática (28,6%).

Benefícios Assistenciais – O AEPS 2023 mostra que foram concedidos 803,964 mil benefícios assistenciais, sendo 434,5 mil para portadores de deficiência e 369,4 mil para idosos. O crescimento observado em relação a 2022 foi de 16,4% (+113,5 mil).

Benefícios Ativos - Em dezembro de 2023 havia 39,238 milhões de benefícios ativos, o que representou um valor líquido de R$ 71,824 bilhões. Benefícios ativos são aqueles que estão no cadastro e geram créditos mensais para pagamento. A quantidade de benefícios ativos no INSS cresceu 4,4% em relação a 2022, sendo que os benefícios do RGPS cresceram 3,3% e os assistenciais 11,1%.

Do total de benefícios ativos, 74,2% (29,100 milhões) eram urbanos e 25,8% (10,137 milhões), rurais.

O benefício mais frequente na base do INSS é a Aposentadoria por Idade (12,631 milhões), seguida da Pensão por Morte (8,421 milhões) e a Aposentadoria por Tempo de Contribuição (6,894 milhões).

Contribuintes - No total, em 2023, foram registrados 77,862 milhões de contribuintes, sendo 41,451 milhões homens, 36,282 milhões mulheres. As variações em relação a 2021 foram de 1,6% para o total, 1,7% para homens e 1,4% para mulheres.

Acidentes de Trabalho

O Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT) de 2023 também está disponível no site do MPS. A publicação traz informações detalhadas sobre os acidentes do trabalho registrados em todo o Brasil, estados e municípios.

Os dados são divididos de acordo com a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) dos empregadores, os grupos de idade e sexo do trabalhador acidentado, além do quantitativo mensal registrado no país. A partir dessa edição, foram incluídas as ocorrências de acidentes do trabalho classificados pelo Código Brasileiro de Ocupação (CBO).