Operação combate fraude em salários-maternidade na Paraíba e em Goiás

Operação Falso Positivo deflagrada nesta terça-feira (3) combate fraude em 56 salários-maternidade concedidos de forma irregular nos estados da Paraíba e Goiás. Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um em João Pessoa (PB) e dois em Goiás – na sede de empresa e outro na residência do servidor do INSS que cadastrava dados no sistema para concessão dos benefícios irregulares.

A empresa responsável pelas fraudes, com sede na cidade de Pontalina (GO), coordenava a ação criminosa em todo o território nacional cooptando mulheres gestantes, por meio de redes sociais na internet, a dar entrada no benefício de forma fraudulenta. Eram criados vínculos empregatícios domésticos por meio do eSocial, com fortes suspeitas de irregularidades.

A investigação teve início com a análise dos dados obtidos por meio da prisão em flagrante de duas beneficiárias em João Pessoa, uma ainda gestante e outra lactante, ocorridas em dezembro de 2022. Na ocasião, elas tentaram sacar valores de salário-maternidade obtidos de forma fraudulenta.
Segundo a Coordenação de Inteligência da Previdência Social (Coinp), a fraude em 56 benefícios analisados considerados irregulares, gerou um prejuízo superior a R$ 260 mil. Com as análises dos materiais coletados nas medidas cautelares, poderão ser descobertos novos casos de fraude, evitando-se assim mais prejuízo à União.

A operação recebeu o nome de Falso Positivo pelo fato de as fraudes serem praticadas por mulheres no recebimento do salário-maternidade, em que o INSS concedia o benefício acreditando que era devido, mas na verdade não era.

Há 23 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

Salário-maternidade

É um benefício temporário, pago às seguradas durante o período em que precisam se afastar de suas atividades laborais, podendo ser requerido diretamente no portal do INSS, disponível na internet através do endereço www.inss.gov.br, onde são disponibilizados aos cidadãos diversos serviços, sem a necessidade de intermediação.