Patrimônio do Regime de Previdência Complementar chega a 25% do PIB brasileiro

O Regime de Previdência Complementar (RPC) atingiu, no 1º trimestre de 2023, um patrimônio de R$ 2,50 trilhões, montante que corresponde, a 25% do PIB do Brasil. Esse resultado indica crescimento de aproximadamente 9,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. Desse total, 47,6% do patrimônio estava registrado para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e 52,4% para as Entidades Abertas de Previdência Complementar EAPC/Seguradoras. A informação está disponível no Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC), referente ao 1º Trimestre de 2023, publicado nesta segunda-feira (29) na página do Ministério da Previdência Social.

O documento, elaborado pelo Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar, é uma publicação trimestral que apresenta as principais informações das Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) e das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) com a finalidade de monitorar e acompanhar a evolução dessas entidades e seus planos de benefícios. A versão 2023 do RGPC ainda trouxe uma novidade: apresentação de dados cadastrais, contábeis e de população detalhados por entidade de previdência complementar.

O relatório também mostra que 1.917 entes subnacionais (89% dos que possuem Regime Próprio de Previdência Social - RPPS) já aprovaram suas leis de instituição do RPC. Desse total, cerca de 34% tiveram o convênio de adesão aprovado pela Previc e, portanto, possuem o RPC vigente. Tal análise demonstra que a expansão do Regime de Previdência Complementar dos entes federativos está bem consolidada no país.

Atualmente, 27 entidades administram 45 planos de previdência complementar para servidores públicos da União, Estados/DF e Municípios, alcançando cerca de 956 patrocinadores. A cobertura previdenciária é de cerca de 175 mil servidores.

O relatório trimestral do RPC possibilita aos agentes públicos, operadores do RPC e demais usuários um acompanhamento efetivo e uma visão geral do desempenho dos segmentos fechado e aberto de previdência complementar, auxiliando nos estudos e na tomada de decisões mais adequadas para implementação de políticas públicas que visem o seu desenvolvimento.