Fraude em 32 benefícios previdenciários é descoberta no Mato Grosso

A Força-Tarefa Previdenciária no estado do Mato Grosso combate, nesta quarta-feira (28), uma associação criminosa responsável pela fraude de 32 aposentadorias por idade voltadas a pessoa indígena. O esquema contava com a participação de líderes indígenas, servidores públicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), cartorários e proprietários de correspondentes bancários. Durante a operação de hoje – denominada Sangradouro – uma pessoa foi presa preventivamente e foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Barra do Garças (MT). Além disso, foi determinado o afastamento das funções públicas de um servidor da FUNAI e de um tabelião.

As investigações apontaram que servidores da FUNAI emitiam documentos, ideologicamente falsos – Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas (RANI) e Certidão de Exercício de Atividade Rural. Os servidores alteravam os dados dos indígenas, em especial a idade, para forjar reconhecimento à aposentadoria por idade. Em seguida, os fraudadores buscavam correspondentes bancários para obtenção de empréstimos consignados, sempre no limite máximo da margem consignável.

Segundo a Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), do Ministério da Previdência Social, o prejuízo com os 32 benefícios já identificados é superior a R$ 2,2 milhões. No entanto, a economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, supera a casa dos R$ 10 milhões. Importante destacar que durante a investigação foram identificados outros 552 benefícios de aposentadoria com os mesmos indícios de fraude, a serem analisados pelo INSS e, se confirmados, o prejuízo seria de aproximadamente R$ 64 milhões e a economia ultrapassaria os R$ 260 milhões de reais.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação do Governo Federal, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão do inquérito.

A ação contou com a participação de 62 policiais federais e 6 servidores do Ministério da Previdência Social. A operação recebeu o nome de Sangradouro, que seria um canal pelo qual se desvia parte da água de um rio, de uma fonte ou na barragem de um açude, ou de uma represa. Em analogia, representa também a “grande sangria” realizada por meio de diversas fraudes cometidas por indígenas em desfavor da autarquia previdenciária da União (INSS).

Há 23 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência Previdenciária detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.