I Congresso indica caminhos à fiscalização trabalhista

O I Congresso Nacional da Inspeção do Trabalho, realizado pela Ministério do Trabalho e Previdência, encerrou-se nesta sexta-feira (11), em Brasília. O evento reuniu 400 auditores do Trabalho de todo país para avaliar os sistemas de fiscalização e discutir tópicos sobre os novos processos e as mudanças propostas para o trabalho da Auditoria Fiscal do Trabalho.

Ao longo de 4 dias (8 a 11 de novembro) foram realizados 12 painéis, 10 conferências e 5 oficinas sobre temas estruturantes para a Inspeção do Trabalho, onde os participantes puderam propor mudanças ao processo de fiscalização, uma das atividades mais importantes executada pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Foram tratados assuntos como o papel na promoção do trabalho decente e da conduta empresarial responsável, bem como a importância do diálogo social no processo de conformidade normativa no âmbito trabalhista.

O evento foi prestigiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Tribunal Superior do Trabalho, (TST) o Ministério Público do Trabalho (MPT), Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

Presente na abertura do evento, o ministro José Carlos de Oliveira destacou a importância da carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho. “Vocês, Auditores Fiscais do Trabalho, têm a nobreza e a grandeza do servir em vossas vocações; são autoridades fundamentais para a construção de um país justo, que respeita a livre iniciativa e o valor social do trabalho e que garantem o respeito aos Direitos Humanos”, disse o ministro.

O secretário de Trabalho do MTP, Mauro Rodrigues, lembrou que os auditores ocupam pontos chaves na atual Administração e que “o I Congresso foi uma excelente oportunidade para discutir o futuro da Inspeção do Trabalho, preparando a categoria para as mudanças necessárias à excelência dos serviços que o auditor presta à sociedade”, ressaltou.

O subsecretário de Inspeção, Rômulo Machado, também auditor, destacou que o I Congresso veio para abordar os principais desafios atuais e do futuro da inspeção do trabalho. “O I Congresso reuniu os auditores para fazer uma ampla discussão sobre o mundo do trabalho, os modelos de auditoria, as novas formas de trabalho, como será o seu futuro e como isso irá nos impactar. A inspeção do trabalho pode atuar como ambiente transformador de um agente que leva dignidade e melhores condições de trabalho para os nossos cidadãos. É uma programação ampla, com o objetivo de proporcionar uma grande reflexão e de que isso seja subsídio de novos planos de trabalho e de projetos para a inspeção do trabalho brasileiro”, avaliou.