Pró-Gestão-RPPS recebe Selo Ouro do Moderniza Brasil

O Programa Pró-Gestão, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), recebeu o Selo Ouro no Moderniza Brasil, pelo eixo temático “Capacidade do Estado Moderno”. Essa temática contempla iniciativas relacionadas ao desenvolvimento de capacidades (aprimoramento do capital humano, da governança pública e da infraestrutura do Estado, para atuar de modo ágil e eficiente) e aos Processos de Trabalho (que visa a redução de falhas, custos, o aumento da produtividade e eficiência, e a entrega de valor ao cidadão).

O Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS) tem por objetivo incentivar os regimes a adotarem melhores práticas de gestão, que proporcionem maior controle dos seus ativos e passivos, além de maior transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade. O sistema confere uma certificação da gestão dos RPPS como um todo, avaliando os processos e órgãos com quatro níveis de classificação, que é conferida por entidades certificadoras reconhecidas pela comissão do programa. A adesão ao Pró-Gestão é facultativa.

O Fórum Nacional de Modernização do Estado é um órgão colegiado que assessora a Presidência da República na implementação, monitoramento e avaliação da Política Nacional de Modernização do Estado (PNME), ou Moderniza Brasil.

O Selo da Modernização é um dos instrumentos da Política Nacional de Modernização do Estado (PNME) e tem como objetivo reconhecer iniciativas de modernização e incentivar instituições a participarem da Agenda Nacional para Modernização do Estado.