Normativos

Notas

• Nota n° 4/2024 DCOMP/CGRD/DIRBEN-INSS

Notas Informativas

• Nota Informativa SEI nº 14556/2021/ME, de 14 de junho de 2021.
  Instruções para celebração do termo de adesão ao Sistema do Novo COMPREV. 

Ofícios

• Ofício SEI nº 105649/2022/ME
  Versão do Sistema COMPREV 2.9.0

Ofícios-Circulares

• Ofício Circular SEI nº nº 78/2025/MPS
  Implantação de versão evolutiva do Sistema Comprev. Versão 3.8.0, de 23 de maio de 2025; Versão 3.8.1, de 13 de junho de 2025; Versão 3.8.2, de 16 de junho de 2025; Versão 3.8.3, de 20 de junho de 2025; Versão 3.8.4, de 03 de julho de 2025 e Versão 3.8.5, de 14 de julho de 2025.

• Ofício Circular SEI nº 24/2025/MPS
  Implantação de versão evolutiva do Sistema Comprev. Versões 3.7.0, de fevereiro de 2025.

• Ofício Circular SEI nº 4/2025/MPS
  Implantação de versões corretivas e evolutivas do Sistema Comprev. Versões 3.6.1 e 3.6.2 do Sistema Comprev, de novembro de 2024 e janeiro de 2025, respectivamente.

• Ofício Circular SEI nº 149/2024/MPS
  Versão 3.6.0 do Sistema Comprev - Controle de Pagamento V2, novembro de 2024

• Ofício Circular  SEI nº 64/2024/MPS
  Implantação de versão corretiva e evolutiva do Sistema Comprev. Versão 3.4.7 do Sistema Comprev, de junho de 2024.
• Ofício Circular nº SEI 33/2024/MPS
  FERRAMENTA DE SIMULAÇÃO dos valores da compensação previdenciária - Versões 3.4.0 e 3.4.4 do Sistema Comprev, de março e abril de 2024,

• Ofício Circular SEI nº 442/2023/MTP
  Versão 3.1 do COMPREV, de 03 de agosto de 2023 - Suporte aos subperíodos

• Ofício Circular SEI nº 245/2023/MTP
  Código de pagamento ao RPPS da União DECIPEX E INSS, orientações gerais quanto ao pagamento e nova versão 3.0.3 do sistema COMPREV.

• Ofício Circular SEI nº 16/2023/MPS
  Versão 3.2.0 do COMPREV, de 19 de outubro de 2023

• Ofício Circular SEI nº 12/2023/MTP
  Versão 2.16.0: Melhorias, Correções e Novas Funcionalidades do Sistema COMPREV.

• Ofício Circular SEI nº 2190/2022/ME
  Cessação manual dos requerimentos de compensação previdenciária.

• Ofício Circular SEI nº 1126/2022/ME
  Novas versões do Sistema COMPREV

• Ofício Circular SEI nº 448/2022/MTP
  Versão 2.15.0: Qualificação de CPF para os requerimentos no estado Exigência/Indeferido, ajuste do cálculo do estoque competências dezembro e janeiro e Conversor AMD/D

• Ofício Circular SEI nº 370/2022/MTP 
  Versão 2.14.0: Situação Aguardando Análise: possibilidade de rejeitar requerimento, incluir data de cessação e nova funcionalidade de consulta requerimentos por CPF

• Ofício Circular SEI nº 280/2022/ME
  Novas versões do Sistema COMPREV (versão 2.12.2 e 2.13.0): justificativa em caso de Indeferimento e Controle de Pagamentos

• Ofício Circular SEI nº 183/2022/MTP 
  Novas versões do Sistema COMPREV (versão 2.11, 2.11.1 e 2.12.0): ajuste tela do cadastro do RPPS, ajuste da calculadora de Acréscimos Legais e criação da funcionalidade de envio do processo de concessão do benefício. 

• Ofício Circular SEI nº 97/2022/ME
  Novas versões do Sistema COMPREV (versão 2.9.2 e 2.10.0): Ajuste no cálculo de glosa do pagamento, modificação na regra de obtenção da relação previdenciária e implantação da calculadora de acréscimos legais.

• Ofício Circular SEI nº 37/2022/MTP
  Nova versão do Sistema COMPREV (versão 2.9.1): Restrição de acesso e suspenção temporárias dos recursos da compensação previstas no Decreto nº 10.188, de 2019, e sua adequação à nova forma organização de análises de requerimentos pelo INSS.

• Ofício Circular SEI Nº 3901/2021/MTP
  Reabertura dos requerimentos que foram indeferidos no antigo sistema

• Ofício Circular SEI Nº 3053/2021/ME
  Disponibilização do módulo de compensação previdenciária entre os RPPS no Novo COMPREV

• Ofício Circular SEI nº 146/2021/ME
  Processamento da folha de pagamento do Novo COMPREV.

• Anexo - Modelo de GPS Manual

• Ofício Circular SEI nº 4380/2020/ME  - Anexo I -  Anexo II
  Compensação financeira entre os Regime Geral de Previdência Social - RGPS e os RPPS.

• Ofício Circular SEI nº 3369/2020/ME
  Qualificação de dados cadastrais dos requerimentos da Compensação Previdenciária. 

• Ofício Circular SEI nº 4114/2020/ME
  Implementação do novo sistema da Compensação Previdenciária.

Portaria

• Portaria SRPC/MPS nº 2.435, de 30 de julho de 2024
  Nomeação dos membros do Comitê da Compensação Previdenciária

Resoluções

• Resolução CNRPPS/MPS nº 3, de 23 de abril de 2024 
  Reitera e aperfeiçoa a recomendação aos entes federativos e aos órgãos e entidades gestoras dos RPPS quanto à não contratação de serviços de consultoria para a operacionalização da compensação previdenciária. (Processo nº 10128.103033/2021-61)

• Resolução CNRPPS/ME nº 04, de 10 de agosto de 2022
  Institui novo grupo de trabalho denominado de Comitê Técnico Temporário do Sistema de Compensação Previdenciária (Comitê COMPREV).

• Resolução CNRPPS/MTP nº 3, de 9 de novembro de 2021

• Minuta de Contrato Final - preenchível
• Projeto Básico Referencial
• Modelo de Negócio - Comprev

• Resolução CNRPPS/ME nº 02, de 14 de maio de 2021
  Dispõe sobre o custeio para a utilização do sistema de compensação previdenciária – COMPREV e acesso à ferramenta de Business Intelligence - BI, denominada BG-COMPREV.

Recomendações

• Recomendação CNRPPS nº 1, de15 de março de 2021
  Recomenda aos entes federativos e aos órgãos e entidades gestoras dos RPPS a não contratação de serviços de consultoria para a operacionalização da compensação previdenciária.