Destaques

A Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS realizou sua primeira reunião nesta data, aprovando o seu Regimento Interno e o cronograma de reuniões ordinárias para 2018. Para mais informações, clique aqui.

A Secretaria de Previdência divulgou a nova apuração do Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS, relativa ao segundo semestre de 2017. Para acessar o Relatório de Resultados do ISP-RPPS 2017-02, clique aqui.

Foi publicada a Portaria SPREV nº 4, de 05 de fevereiro de 2018, que disciplina a forma de comprovação, pelos RPPS, do cumprimento dos parâmetros previstos nos §§ 2º e 3º do art. 16 da Portaria MPS nº 402/2008, com redação dada pela Portaria MF nº 577/2017, para contabilização dos títulos de emissão do Tesouro Nacional integrantes de suas carteiras de investimentos pelos respectivos custos de aquisição acrescidos dos rendimentos auferidos (“marcação na curva”).

Foi publicada a Portaria SPREV nº 3, de 31 de janeiro de 2018, que aprova a versão final do Manual do Pró-Gestão RPPS e institui a Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS. A partir de agora os entes estão autorizados a enviar o Termo de Adesão ao Pró-Gestão RPPS. Para mais informações,clique aqui.