Destaques
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14/06/2019 - Portaria SEPRT nº 555, de 03 de junho de 2019 – prorrogado de prazo para obtenção de Certificação Institucional.
Foi prorrogado de 1 para 3 anos o prazo para obtenção de Certificação Institucional – Pró-Gestão RPPS – A Portaria SEPRT nº 555, de 03/06/2019, publicada no DOU n.º 106, de 04 de junho de 2019, seção 1, página 24, alterou a Portaria MPS n.º 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos RPPS instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Clique aqui
24/05/2019 - Nota Técnica nº 12/2017/CGACI/SRPPS/SPREV-MF, versão 07 – 24/05/2019
“Perguntas e Respostas” da Resolução CMN 3.922/2010, e alterações da Resolução CMN nº 4.604/2017 e Resolução CMN nº 4.695/2018. Clique aqui
21/05/2019 - Portaria nº 17/2019/ME
Divulga a Taxa de Juros a ser utilizada nas Avaliações Atuariais do exercício de 2020, com data focal em 31/12/2019. Clique aqui
02/05/2019 - Cursos On-Line RPPS - Gratuitos
Cursos relativos ao Regime RPPS, estão disponibilizados no Portal Único de Escolas de Governo - EVG. Clique aqui