Destaques
Destaques
23/07/2019 - Portaria SPREV nº 25, de 19/07/2019
Designa, nos termos do § 1º do art. 3º da Portaria SPREV nº 12, de 2019, os membros do Grupo de Trabalho por ela instituído com o objetivo de avaliar as normas sobre as aplicações de recursos dos RPPS, receber e analisar estudos e sugestões formuladas por entidades representativas de participantes do mercado financeiro e elaborar propostas para o seu aperfeiçoamento. Clique aqui
24/06/2019 - Nota Técnica nº 12/2017/CGACI/SRPPS/SPREV-MF, versão 08 – 24/06/2019
Resolução CMN nº 3.922/2010, com a redação dada pela Resolução 4.695, de 27 de novembro de 2018 – Perguntas e Respostas Versão 08 – 24/06/2019. Clique aqui
21/06/2019 – Pró-Gestão RPPS – 1º Ente certificado no Nível IV
O Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – SP, o IPREJUN, recebeu no dia 09/05/2019, o certificado por ter atingido o nível de aderência IV em todas as 24 (vinte e quatro) ações do programa, distribuídas nas suas três dimensões: controles internos, governança corporativa e educação previdenciária .Clique aqui
14/06/2019 - Portaria ME nº 300, de 13 de junho de 2019 – Instâncias de governança do eSocial
Essa portaria do Ministro da Economia institui as instâncias de governança do eSocial, define a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho como gestora do sistema, altera a composição do Comitê Gestor do eSocial e estabelece diretrizes para especificação, desenvolvimento e implantação do eSocial que considerem a necessidade de sua simplificação. Clique aqui