Destaques
Destaques
08/04/2019 - Nota Sei 02/2019
Faculdade e aplicabilidade da Portaria MF nº464/2018 e das modalidades de equacionamento do deficit atuarial previstas nos art. 55 desta Portaria. Clique aqui
22/03/2019 - Manifesto de Apoio às recentes alterações da Resolução nº 4.695/2018-CMN
As Associações representativas dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS assinaram documento manifestando total apoio às recentes alterações da Resolução nº 4.695/2018, do Conselho Monetário Nacional, que introduziram novas regras de governança para aplicação dos recursos dos RPPS, afirmando que as alterações vieram “para proteger o capital do servidor público brasileiro” e se colocando “frontalmente contra qualquer alteração na Resolução 3922, ou sua substituição, que facilite o acesso aos recursos dos RPPS em detrimento da segurança impostos pelas novas alterações.Clique aqui
20/03/2019 - Aplicabilidade da Portaria MPS 403/2008 - Parecer SEI Nº 24/2019/../PGFN-ME
Ausência de hipótese que justifique qualquer grau de sigilo. LAI – LEI Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Clique aqui
18/03/2019 - Nova Previdência RPPS
Apresentação da Nova Previdência - PEC 6/2019: Nova Previdência para os RPPS. Clique aqui