Destaques
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29/06/2021 - Lista de Instituições financeiras que atendem o previsto no art. 15 da Resolução CMN nº 3.922/2010
A Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia republica a lista exaustiva das instituições que atendem as condições estabelecidas pela Resolução CMN nº 4.695/2018 (inciso I do § 2º e § 8º do art. 15 da Resolução CMN nº 3.922/2010), considerando informações disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil (em 28/06/2021), com relação às instituições financeiras obrigadas a instituir comitê de auditoria e comitê de riscos, e que são autorizadas pela CVM para administrar carteira de valores mobiliários. Foi incluída na lista a XP CONTROLE 3 PARTICIPACOES S/A (CNPJ: 15.787.622/0001-89), tendo em vista documentação comprobatória enviada, constante nos Processos SEI nº 10133.100540/2021-73 e nº 14021.176100/2021-13, e informação do Banco Central do Brasil dada a esta Secretaria por meio do Ofício 13752/2021-BCB/Deorf/Gabin.
Atualização Destaques: 09/08/2022 - Lista de Instituições financeiras que atendem o previsto no art. 21 da Resolução CMN nº 4.963/2021
24/06/2021 - Manual de Certificação Profissional dos Dirigentes dos Órgãos ou Entidades Gestoras
O Manual foi aprovado na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social, em 20/05/2021, nos termos do Decreto nº 10.188/2019 e autorizada sua divulgação pela Portaria SPREV nº 6.182, de 27/05/2021.
22/06/2021 - A SRPPS abre mais uma sala virtual (cadastro de legislação)
Informamos que a SRPPS está com mais uma novidade no atendimento aos entes federativos. Com o intuito de auxiliar os RPPS no cadastro de legislações e na inclusão do Plano de Custeio, abrimos mais uma sala de atendimento virtual. A sala de legislação será única e exclusivamente destinada para orientação quanto aos procedimentos de cadastro de legislação no GESCON-RPPS. Assim, não terá como objetivo receber pedidos de validação/invalidação de leis ou de análises de consultas. Cada sala tem um tema especifico, em que os analistas irão tirar dúvidas e auxiliar os entes no que for necessário. Veja abaixo o cronograma dos nossos atendimentos virtuais:
Para ingressar na sala de atendimento virtual, o interessado deverá solicitar à Divisão de Atendimento e Assuntos Administrativos da SRPPS, por e-mail (atendimento.rpps@economia.gov.br) ou (WhatsApp (61) 2021-5555).
Informamos que todos os links das salas de webconferência estão disponíveis no “catálogo” do nosso WhatsApp, localizado ao lado do nome dentro da conversa
