Destaques
Destaques
Informativo Mensal dos RPPS - Julho de 2025
O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social - DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras atividades, divulga mensalmente o “Informativo Mensal dos RPPS”, criado com a finalidade de atualizar os gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam nesse segmento, dos principais temas voltados aos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS e das principais medidas adotadas por este Departamento visando o fortalecimento desses regimes.
2025
CRP: Otimização dos Critérios para fortalecer a Regularidade Previdenciária
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON - Edição XXXV – Julho de 2025
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada.
DRPPS publica lista de processos pendentes no Portal DRPPS
O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social/SRPC/MPS publicou em seu Portal a lista de entes federativos com Processos Administrativos Previdenciários (PAP) que precisam ser regularizados.