Investimento - Parecer
Publicado em
27/07/2026 15h04
Atualizado em
27/07/2026 18h35
- Parecer SEI nº 129/2026/MPS, de 17 de julho de 2026
Art. 7º, inciso I, c/c art. 18, inciso IV. Aplicações dos RPPS em fundos lastreados exclusivamente em Títulos do Tesouro Nacional. - Parecer SEI nº 79/2026/MPS, de 16 de abril de 2026
Credenciamento de fundos de investimento. Dispensa de Termo de Análise de Credenciamento para distribuidor pertencente ao mesmo conglomerado financeiro do administrador e do gestor. - Parecer SEI nº 76/2026/MPS, de 27 de maio 2026
Art. 19, § 2º, da Resolução CMN nº 5.272/2025. Procedimentos para verificação da participação máxima dos RPPS no patrimônio líquido de fundos de investimento. - Parecer SEI nº 47/2026/MPS, de 23 de março de 2026
Art. 18, caput, inciso III, da Resolução CMN nº 5.272/2025. Possibilidade de aplicação direta por RPPS em ativos emitidos por instituição financeira que não seja classificada como S1 ou S2 pelo Banco Central do Brasil.. - Parecer SEI nº 146/2024/MPS, de 15 de julho de 2024
Do processo decisório de aplicação em ativos de renda fixa de emissão de instituições financeiras bancárias conforme preconizado nos arts. 7º ao 11 da Resolução CMN nº 4.963, de 25/11/ 2021, e do credenciamento das instituições financeiras que receberão os recursos e das que farão a sua administração ou gestão em caso de fundos de investimento, bem como de intermediários eventualmente utilizados nessas operações, nos termos previstos nos § 4º e § 5º do art. 1º da Resolução citada.