Orientações
Publicado em
14/10/2026 20h57
Atualizado em
23/10/2026 21h02
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Orientação nº 3/2026/DRPPS/SRPC-MPS, de 13 de outubro de 2026.
Taxa de juros parâmetro aplicável às avaliações atuariais dos RPPS do exercício de 2027, com data focal em 31 de dezembro de 2026. Utilização da Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média divulgada pela Portaria Previc nº 324, de 23 de abril de 2026. -
Orientação nº 2/2026/DRPPS/SRPC-MPS, de 5 de outubro de 2026.
Documentos e procedimentos para o acompanhamento e a supervisão dos investimentos dos RPPS. -
Orientação nº 1/2026/DRPPS/SRPC-MPS, de 13 de agosto de 2026.
Procedimentos a serem observados para a aplicação do Anexo V na Portaria SRPC nº 236, inserido pela Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026.