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Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 4.1 - 13 de abril de 2026
Publicado em
14/04/2026 19h19
Atualizado em
15/04/2026 11h18
Foi publicada no Diário Oficial da União, de 14 de abril, a Portaria SRPC/MPS nº 637, de 13 de abril de 2026, que aprova e autoriza a divulgação da versão 4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS.
A nova versão do Manual traz aprimoramentos nos procedimentos de certificação, tal como a Regra Transitória de incentivo de acesso ao programa, além de melhorias na redação e no leiaute, tornando o documento mais objetivo, organizado e acessível.