Compensação Previdenciária
Publicado em
02/02/2021 08h40
Atualizado em
07/11/2025 09h55
Acessar Novo COMPREV l Treinamento e Manuais Novo COMPREV
→ Migração da API Comprev - Dataprev
→ Canais de Orientação e Capacitação aos servidores
→ Entes que celebraram Termo de Adesão com a SPREV e Contrato do COMPREV com a Dataprev
→ Painel de Indicadores da Compensação Previdenciária
→ Fluxo de Cronograma do pagamento COMPREV
→ Fluxo dos Requerimentos no Sistema COMPREV
→ Cronograma - Evolução do COMPREV
→ Nota n° 4/2024 DCOMP/CGRD/DIRBEN-INSS
Informações Gerais
Código para preenchimento da GRU ao RPPS da União (Executivo)
Comunicado Faturamento COMPREV - Contrato Dataprev
Orientações sobre o desembolso ao RGPS da Compensação Previdenciária
GPS para pagamento ao RGPS das competências até 09/2022
Cronogramas de Pagamento - Novo COMPREV
Relatório Mensal
Recomendação
- Portaria SRPC/MPS nº 2.435, de 30 de julho de 2024
Nomeação dos membros do Comitê da Compensação Previdenciária - Resolução CNRPPS/MPS nº 3, de 23 de abril de 2024
Reitera e aperfeiçoa a recomendação aos entes federativos e aos órgãos e entidades gestoras dos RPPS quanto à não contratação de serviços de consultoria para a operacionalização da compensação previdenciária. (Processo nº 10128.103033/2021-61) - Resolução CNRPPS/ME nº 04, de 10 de agosto de 2022
Institui novo grupo de trabalho denominado de Comitê Técnico Temporário do Sistema de Compensação Previdenciária (Comitê COMPREV). - Resolução CNRPPS/ME nº 02, de 14 de maio de 2021
Dispõe sobre o custeio para a utilização do sistema de compensação previdenciária – COMPREV e acesso à ferramenta de Business Intelligence - BI, denominada BG-COMPREV. - Recomendação CNRPPS nº 1, de15 de março de 2021
Recomenda aos entes federativos e aos órgãos e entidades gestoras dos RPPS a não contratação de serviços de consultoria para a operacionalização da compensação previdenciária.
- Resolução CNRPPS/MTP nº 3, de 9 de novembro de 2021
- Minuta de Contrato Final - preenchível
- Projeto Básico Referencial
- Modelo de Negócio - Comprev
Documentos Circulares
- Ofício Circular SEI nº 3369/2020/ME
Qualificação de dados cadastrais dos requerimentos da Compensação Previdenciária. - Ofício Circular SEI nº 4114/2020/ME
Implementação do novo sistema da Compensação Previdenciária. - Ofício Circular SEI nº 4380/2020/ME - Anexo I - Anexo II
Compensação financeira entre os Regime Geral de Previdência Social - RGPS e os RPPS. - Ofício Circular SEI nº 146/2021/ME
- Processamento da folha de pagamento do Novo COMPREV.
- Anexo - Modelo de GPS Manual
- Ofício Circular SEI Nº 3053/2021/ME
Disponibilização do módulo de compensação previdenciária entre os RPPS no Novo COMPREV - Ofício Circular SEI Nº 3901/2021/MTP
Reabertura dos requerimentos que foram indeferidos no antigo sistema - Ofício Circular SEI nº 1126/2022/ME
Novas versões do Sistema COMPREV - Ofício SEI nº 105649/2022/ME
Versão do Sistema COMPREV 2.9.0 - Ofício Circular SEI nº 2190/2022/ME
Cessação manual dos requerimentos de compensação previdenciária. - Ofício Circular SEI nº 37/2022/MTP
Nova versão do Sistema COMPREV (versão 2.9.1): Restrição de acesso e suspenção temporárias dos recursos da compensação previstas no Decreto nº 10.188, de 2019, e sua adequação à nova forma organização de análises de requerimentos pelo INSS. - Ofício Circular SEI nº 97/2022/ME
Novas versões do Sistema COMPREV (versão 2.9.2 e 2.10.0): Ajuste no cálculo de glosa do pagamento, modificação na regra de obtenção da relação previdenciária e implantação da calculadora de acréscimos legais. - Ofício Circular SEI nº 183/2022/MTP
Novas versões do Sistema COMPREV (versão 2.11, 2.11.1 e 2.12.0): ajuste tela do cadastro do RPPS, ajuste da calculadora de Acréscimos Legais e criação da funcionalidade de envio do processo de concessão do benefício. - Ofício Circular SEI nº 280/2022/ME
Novas versões do Sistema COMPREV (versão 2.12.2 e 2.13.0): justificativa em caso de Indeferimento e Controle de Pagamentos - Ofício Circular SEI nº 370/2022/MTP
Versão 2.14.0: Situação Aguardando Análise: possibilidade de rejeitar requerimento, incluir data de cessação e nova funcionalidade de consulta requerimentos por CPF - Ofício Circular SEI nº 448/2022/MTP
Versão 2.15.0: Qualificação de CPF para os requerimentos no estado Exigência/Indeferido, ajuste do cálculo do estoque competências dezembro e janeiro e Conversor AMD/D - Ofício Circular SEI nº 12/2023/MTP
Versão 2.16.0: Melhorias, Correções e Novas Funcionalidades do Sistema COMPREV. - Ofício Circular SEI nº 245/2023/MTP
Código de pagamento ao RPPS da União DECIPEX E INSS, orientações gerais quanto ao pagamento e nova versão 3.0.3 do sistema COMPREV. - Ofício Circular SEI nº 442/2023/MTP
Versão 3.1 do COMPREV, de 03 de agosto de 2023 - Suporte aos subperíodos - Ofício Circular SEI nº 16/2023/MPS
Versão 3.2.0 do COMPREV, de 19 de outubro de 2023 - Ofício Circular nº SEI 33/2024/MPS
FERRAMENTA DE SIMULAÇÃO dos valores da compensação previdenciária - Versões 3.4.0 e 3.4.4 do Sistema Comprev, de março e abril de 2024, respectivamente. - Ofício Circular SEI nº 64/2024/MPS
Implantação de versão corretiva e evolutiva do Sistema Comprev. Versão 3.4.7 do Sistema Comprev, de junho de 2024. - Ofício Circular SEI nº 149/2024/MPS
Versão 3.6.0 do Sistema Comprev - Controle de Pagamento V2, novembro de 2024 - Ofício Circular SEI nº 4/2025/MPS
Implantação de versões corretivas e evolutivas do Sistema Comprev. Versões 3.6.1 e 3.6.2 do Sistema Comprev, de novembro de 2024 e janeiro de 2025, respectivamente. - Ofício Circular SEI nº 24/2025/MPS
Implantação de versão evolutiva do Sistema Comprev. Versões 3.7.0, de fevereiro de 2025. - Ofício Circular SEI nº nº 78/2025/MPS
Implantação de versão evolutiva do Sistema Comprev. Versão 3.8.0, de 23 de maio de 2025; Versão 3.8.1, de 13 de junho de 2025; Versão 3.8.2, de 16 de junho de 2025; Versão 3.8.3, de 20 de junho de 2025; Versão 3.8.4, de 03 de julho de 2025 e Versão 3.8.5, de 14 de julho de 2025.
Orientações para celebração do Termo de Adesão ao Sistema Comprev
- Portaria SPREV/ME nº 6.657, de 11 de junho de 2021.
Aprova o Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária, de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019. - Nota Informativa SEI nº 14556/2021/ME, de 14 de junho de 2021.
Instruções para celebração do termo de adesão ao Sistema do Novo COMPREV. - Termo de Adesão ao Novo Comprev. (Atualizado conforme Portaria nº 7.803/21, MP nº 1.058/21 e Decreto nº 10.761/21)
Atenção: somente este documento será aceito. Não adicione qualquer simbolo ou estampa - Entes que celebraram o Termo de Adesão e podem firmar contrato com a Dataprev.
- Dúvidas sobre o Termo de Adesão?.
Em live realizada pela TV Abipem foram esclarecidos diversos pontos sobre o Termo de Adesão e eliminadas várias dúvidas que podem surgir.
Pagamento da Compensação Previdenciária