AEPS 2013 – Seção I – Benefícios – Subseção B
Seção I - Benefícios
Subseção B - Benefícios Emitidos
Benefícios emitidos correspondem aos créditos emitidos para pagamento de benefícios, ou seja, são benefícios de prestação continuada que se encontram ativos no cadastro e para os quais são encaminhados créditos junto à rede pagadora de benefícios.
São divulgadas, nesta subseção, informações por grupos de espécies, clientela, faixa de valor do benefício e Unidades da Federação. Excetuando-se as tabelas com dados mensais, as tabelas apresentam a posição dos créditos emitidos em dezembro e o acumulado do ano. As tabelas de seção apresentam informações agregadas, enquanto nas tabelas de capítulo as informações são detalhadas por grupos de espécies.
Os dados de quantidade incluem as pensões alimentícias e os desdobramentos de pensões por morte. Os dados de valor correspondem ao valor líquido, que é obtido pela diferença entre o valor bruto (valor do benefício adicionado de complementos, etc.) e o valor dos descontos (imposto de renda, pensão alimentícia, etc.). Nas tabelas com detalhamento por faixa de valor, diferentemente das demais tabelas de valor dessa subseção, foi utilizado o valor do benefício acrescido de complementos, não incorporando os créditos eventuais nem os descontos. O mês de referência é o da competência do benefício. As tabelas que apresentam dados de valor acumulado no ano incluem o valor da parcela relativa ao abono anual (13o salário), sendo que, nas tabelas com informações mensais, essa parcela é incorporada nos meses de agosto e novembro.
Em 2013, foram encaminhados para pagamento cerca de 367 milhões de créditos, no valor de R$ 345 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 3,59% na quantidade e 11,91% no valor emitido. O valor médio desses créditos (R$ 939,66) foi 8,03% maior do que o do ano anterior (R$ 869,85). Pouco menos de 88% do valor dos créditos corresponderam a benefícios previdenciários, 2,6% a acidentários e 9,7% aos assistenciais. O valor dos créditos emitidos urbanos representou 79,5% do valor total dos créditos, sendo que as principais espécies de créditos emitidos urbanos foram a aposentadoria por tempo de contribuição, a pensão por morte previdenciária e a aposentadoria por idade com, respectivamente, 34,1%, 21,3% e 12,1% do valor total. Na clientela rural, as espécies com maior participação foram também previdenciárias: a aposentadoria por idade, a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez com, respectivamente, 66,1%, 24,9% e 5,0% do valor total.
Em dezembro de 2013, mais de 99% dos créditos emitidos para pagamento de benefícios rurais estavam grupados na faixa de valor de até um piso previdenciário, enquanto que para os benefícios urbanos, a participação foi de 57,0%. As pessoas do sexo feminino participaram com 55,9% da quantidade e 50,9% do valor dos créditos emitidos. A diferença entre o valor médio dos créditos urbanos emitidos aos homens foi 26,1% maior que o das mulheres (respectivamente R$ 1.104,61 e R$ 875,64). Na clientela rural, o valor médio dos créditos emitidos para mulheres (R$ 602,65) foi superior ao dos homens (R$ 602,23).
Dentre os descontos considerados no cálculo do valor líquido dos benefícios emitidos, os Empréstimos Consignados, para aposentados e pensionistas do INSS, compõem a parcela de descontos, juntamente com Imposto de Renda, Pensão Alimentícia, dentre outros. Seu acompanhamento no Anuário Estatístico da Previdência Social, a partir do ano de 2013, se faz necessário tendo em vista o impacto redutor no valor líquido, que ao longo do tempo, tem perdido o poder de representar o valor recebido pelo segurado, pois os empréstimos são recebidos, diretamente, no banco, de uma só vez, e não mensalmente na folha de pagamento.
Como critérios desta modalidade de empréstimo, estabelecidos em Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16/05/2008, podemos destacar que a margem consignável, que é o valor máximo da renda a ser comprometida, não pode ultrapassar 30% do valor da aposentadoria ou pensão recebida pelo beneficiário; o número máximo de parcelas é de 60 meses; e o valor do empréstimo é creditado diretamente na conta em que a pessoa recebe o benefício.
Em 2013, as operações de empréstimo consignado, realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), totalizaram R$ 26,3 bilhões. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 13,7% superior ao ano de 2012. Pouco menos de 98% do valor dos empréstimos corresponderam a benefícios previdenciários e 2% a acidentários. O valor dos empréstimos urbanos representou 72% do valor total, sendo que as principais espécies de benefícios com empréstimos consignados urbanos foram a aposentadoria por tempo de contribuição (33,4%) e a pensão por morte previdenciária (29,8%) do valor total. Na clientela rural, as espécies com maior participação foram também previdenciárias: a aposentadoria por idade (68,9%) e a pensão por morte (25,2%) do valor total.
Somando-se o valor líquido dos benefícios emitidos com os empréstimos consignados, em 2013, verificou-se um total de R$ 371 bilhões, enquanto que em 2012 este total foi de R$ 331,5 bilhões, correspondendo a um aumento de 12% em 2013.