I Congresso de Processo Previdenciário e Seminário de Conselheiros marcam debate sobre efetividade no CRPS

Realizado nos dias 17 e 18 de setembro, o evento foi fruto de uma parceria entre o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), o Ministério da Previdência Social e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Durante dois dias, o encontro reuniu professores, estudantes, profissionais, conselheiros e autoridades para debater e aprimorar o Processo Previdenciário.

O encontro contou com a presença do Ministro de Estado da Previdência Social, Wolney Queiroz, na solenidade de abertura. Pela PUC-SP, a organização e a coordenação científica foram conduzidas por Miguel Horvath Jr. (Professor de Direito Previdenciário da PUC-SP) e por Helga Klug Doin Vieira (Professora Assistente Doutora da PUC-SP). Eles atuaram junto à equipe do CRPS para construir uma programação que unisse a teoria à prática.

A importância desta primeira edição foi resumida pelo Presidente do CRPS, Thiago Barbosa Lacerda, que destacou: “Hoje é um dia histórico, não apenas para o CRPS, mas para o Direito Previdenciário.”

A programação incluiu palestras de especialistas da área e conectou esse conhecimento à prática por meio da Sessão de Julgamento Itinerante e de oficinas. Paralelamente, o I Seminário de Conselheiros do CRPS promoveu um espaço focado no desenvolvimento da equipe.

O evento contou com a participação de nomes do meio acadêmico, jurídico e institucional. As mesas e debates tiveram a presença de Erik Frederico Gramstrup (Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP), Marcos de Lima Porta (Coordenador do curso de graduação em Direito da PUC-SP), Thiago Barbosa Lacerda (Presidente do CRPS), Wagner Balera (Professor Titular de Direitos Humanos da PUC-SP), Miguel Horvath Jr. (Professor de Direito Previdenciário da PUC-SP), Helga Klug Doin Vieira (Professora Assistente Doutora da PUC-SP), Daniel Pulino (Professor da PUC e Procurador Federal da PUC-SP), Roberta Soares (Professora no Mestrado e Doutorado da PUC-SP), Fernando Marques (Professor de Direito Econômico, Comercial e áreas correlatas), Benedito Brunca (Secretário de Regime Geral de Previdência Social), Ester Vieira (Doutora em Direito da PUC-SP), Juliano Barra (Consultor em matéria de Previdência Complementar da OCDE), Adriane Bramante (Conselheira Consultiva Vitalícia do IBDP), Priscilla Simonato (Professora Titular da FDSBC), Maria Garcia (Professora Associada Livre-Docente da PUC-SP), Michelle Reis Moreira (Superintendente Regional Sudeste I do INSS), Consuelo Yoshida (Professora Assistente Doutora da PUC-SP), Luiz Cláudio Sena Santos (Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do MPS), Renato Barth (Vice-Chefe do Departamento de Direito Público da PUC-SP), Gabriela Araújo (Professora da PUC-SP e Desembargadora Federal do TRF-3), Marisa Santos (Desembargadora Federal do TRF3), Guilherme Demarchi (Chefe da Divisão de Ensino e Desenvolvimento de Pessoas do CRPS), Victor de Ozêda Alla Bernardino (Consultor Jurídico Adjunto e Procurador da Fazenda Nacional), Vládia Pompeu (Corregedora-Geral do Ministério da Previdência Social), Paulo Vitor Sermann (Conselheiro Representante do Governo Federal), Clóvis Beznos (Professor Doutor da PUC-SP), Eduardo Curi (Conselheiro Representante do Governo Federal) e Maurício Zockun (Livre-Docente em Direito Administrativo pela PUC-SP).

Já as oficinas práticas e de capacitação foram ministradas pelos conselheiros do CRPS Eduardo Curi, Fábio Alves, Paulo Vitor Sermann, Cristiane Santana, Vanessa Favero, Cátia Baum e Mariângela Pereima.

O encerramento desta primeira edição reforça a integração entre a academia, os julgadores e o governo. Essa troca de experiências colabora para a efetividade do processo administrativo e a garantia de direitos, alinhada ao compromisso do CRPS em entregar um serviço cada vez mais rápido, técnico e humano para a sociedade.

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