CRPS realiza Sessão de Julgamento Itinerante no TRF5, em Recife

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) realizou, no dia 25 de maio, mais uma edição da Sessão de Julgamento Itinerante. A iniciativa aconteceu no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Bairro do Recife, com o objetivo de aproximar o Conselho da sociedade e fortalecer a cultura da desjudicialização.

A ação proporcionou a advogados, estudantes de Direito e cidadãos a oportunidade de acompanhar de perto o funcionamento da via administrativa previdenciária, promovendo uma verdadeira imersão na prática jurídica e no funcionamento das sessões de julgamento do CRPS.

Após a abertura institucional, o encontro seguiu com uma exposição conduzida pelo presidente do CRPS, Thiago Lacerda, abordando a importância do órgão, sua atuação e os canais de acesso aos serviços e recursos previdenciários.

“Levar cidadania à população e disseminar conhecimento é o propósito do CRPS”, destacou o presidente do Conselho.

O ponto alto da programação foi a Sessão de Julgamento, conduzida pelos Conselheiros do CRPS e pela Presidente da 3ª Junta de Recursos, Dra. Ângela Bertulino, permitindo ao público acompanhar a análise de casos reais apreciados na esfera administrativa previdenciária.

Durante a sessão, foram analisados processos relacionados ao segurado especial rural e ao auxílio por incapacidade temporária, à prorrogação do salário-maternidade em razão de parto prematuro, além de aposentadoria por tempo de contribuição e enquadramento nas regras de transição da EC nº 103/2019.

Ao final, o evento contou com um momento de interação e debates, proporcionando espaço para perguntas, esclarecimento de dúvidas e troca de experiências entre os participantes e a equipe técnica do CRPS.

A solenidade contou com a presença do Desembargador Federal Presidente do TRF5, Roberto Machado; do Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Felipe Cavalcante; do Presidente do CRPS, Thiago Lacerda; do Procurador Regional Federal da PFE, Alcides Gama; do Subprocurador da PFE, Lucas Vieira; da Consultora Jurídica do Ministério da Previdência Social, Isadora Laitano; do Assessor Especial do Ministro da Previdência Social, Izac Oliveira de Menezes Junior; da Coordenadora de Gestão de Benefícios Nordeste, Izabela Andrade; e da Presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB-PE, Leizenery Lins.

Todos os participantes devidamente credenciados receberão certificação oficial emitida pela Escola do CRPS.