Cerca de 350 lideranças indígenas participam da formação, representando organizações de base dos seis biomas brasileiros
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Realizado em parceria com a PUC-PR, com o Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS) e Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado: direitos territoriais, autodeterminação e jusdiversidade, a iniciativa visa trazer as comunidades tradicionais para a discussão em relação a um judiciário mais inclusivo e participativo
Carta contendo estratégia do Coletivo Mídia para a cobertura da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima foi apresentada como conclusão do 1º Encontro dos Comunicadores Indígenas
Objetivos do evento são a construção de conhecimento sobre Justiça Climática e as necessidades de marcos regulatórios e políticas públicas no Brasil sobre o tema
Desenvolvida pela Coordenação de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ da SEART, a estratégia faz parte do Programa Tecendo Direitos e visa garantir os direitos humanos e sociais dos indígenas LGBTQIA+ do Brasil
A formação é parte do Programa Bem Viver+, realizado pelo MDHC em parceria com o MPI
Carta de Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do Brasil
Território é alvo de constante pressão por grilagem, desmatamento e extração ilegal de madeira; mais de 500 indígenas de diferentes povos habitam o local, além de povos indígenas isolados
As atividades foram realizadas na TI Tadarimana, em Rondonópolis, e são parte do programa interministerial de enfrentamento à violência e de promoção dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+
Trabalho inclui vigilância de unidades de conservação no entorno da terra indígena, coordenada pelo ICMBio. Prejuízo ao garimpo ilegal já soma R$ 491,3 milhões
Após a conclusão de três oficinas de formação voltadas à proteção territorial, Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato irá auxiliar indígenas a elaborarem os Planos de Vigilância Indígena Regionais
Coordenado pelo DEMED e pela SEDAT, o Fórum integra espaço de articulação visando a garantia do território e da segurança pública, no contexto de vulnerabilidade vivenciado pelo povo Pataxó
Honoris Causa Secretário-executivo do MPI recebe honraria da Universidade Católica Dom Bosco, localizada no Mato Grosso do Sul
Elaborado pelo MPI com outros ministérios e órgãos do governo federal, área com oito mil hectares localizada em Rondônia recebeu nome em homenagem ao indígena Tanaru, conhecido como “Índio do Buraco”
Ibama aplica multa a infrator ambiental responsável por desmatar mais de 1.500 hectares da Floresta Amazônica
Ministro Luís Roberto Barroso esteve no território e se reuniu com representantes da Casa de Governo, em Roraima
Ao todo, dez representantes serão escolhidos para representar as regiões na COP 30
Norma cria Rede de Acolhimento para suporte a vítimas e estabelece medidas de prevenção, investigação e responsabilização no ambiente de trabalho
Indígenas Tupinambá do Sul da Bahia iniciam o processo de elaboração de Protocolo de Consulta