DECRETO Nº 11.389, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11389.htm#art3
Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.350, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 11.365, de 1º de janeiro de 2023.
DECRETO Nº 11.355, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11355.htm
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.