Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pelo Ministério dos Povos Indígenas, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei número 12.527/11)
Em cumprimento ao art.45 do Decreto número 7.724/2012:
“O Ministério dos Povos Indígenas informa que até o momento NÃO HÁ INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS nos graus de secreta, ultrasecreta ou reservada, nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011”. (Período de 1° de junho de 2022 a 12 de fevereiro de 2025)
Pedido de Desclassificação de Informação
"O Ministério dos Povos Indígenas declara que NÃO HÁ INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS no Órgão, nos termos do inciso I do art. 30 da Lei nº 12.527/2011”.(Período de 1° de junho de 2022 a 12 de fevereiro de 2025)
Caso o interessado deseje solicitar a desclassificação de determinada informação, basta preencher um dos formulários abaixo e enviar para o SIC/MPI por meio de correspondência física ao endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco C, Sala 162, Brasília-DF, CEP: 70.046-900 - Horário de atendimento: 9h às 17h.
Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural: DOC | ODT
Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural: DOC | ODT
Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural (Forças Armadas): DOC | ODT
Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica (Forças Armadas): DOC | ODT