1.1. Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional
O DECRETO Nº 11.355, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas.
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O Ministério dos Povos Indígenas tem a seguinte estrutura organizacional:
I - órgãos de assistência direta e imediata à Ministra de Estado dos Povos Indígenas:
a) Gabinete;
b) Assessoria de Participação Social e Diversidade;
c) Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos;
d) Assessoria Especial de Comunicação Social;
e) Assessoria Especial de Controle Interno;
f) Assessoria Internacional;
g) Ouvidoria;
h) Corregedoria;
i) Consultoria Jurídica;
j) Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas; e
k) Secretaria-Executiva;
II - órgãos específicos singulares:
a) Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas:
1. Departamento de Proteção Territorial; e
2. Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato;
b) Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena:
1. Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena; e
2. Departamento de Justiça Climática; e
c) Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas:
1. Departamento de Promoção da Política Indigenista; e
2. Departamento de Línguas e Memórias Indígenas;